Justiça
Insistência em Código de Ética reabre disputas e fragiliza Fachin entre os pares
Para uma ala majoritária da Corte, manter o foco no tema reforça junto a sociedade a imagem de instituição em crise
POR Maiara Marinho | 06.04.2026 - 18h30Rede aciona o STF para aplicar lei de cotas em concurso da PF
O partido solicitou que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria do caso
POR Maiara Marinho | 06.04.2026 - 18h15Escola de tempo integral perto de casa para aluno com deficiência entra no radar do STF
O caso, de repercussão geral, servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
POR CartaCapital | 06.04.2026 - 16h00Últimas Justiça
AGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
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Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Por Wendal Carmo
Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
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MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
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Monocraticamente, um julgamento não pode ser levado a plenário, diz Toffoli
Declaração do ministro e ex-presidente da Corte toca em um dos pontos-chave do Caso Lula
Por Ana Flávia Gussen | 23.03.2021 10h25
Nunes Marques devolve caso e suspeição de Moro será votada nesta terça
O julgamento está empatado, mas ministros podem mudar seus votos
Por CartaCapital | 23.03.2021 10h18
Presidente do STJ defende uso das conversas hackeadas contra Lava-Jato
Para Humberto Martins, autodefesa do Judiciário justifica a utilização das mensagens entre procuradores da operação
Por CartaCapital | 23.03.2021 08h50
Defesa de Lula rebate a PGR e reforça ao STF: anulação das condenações deve ser mantida
Os advogados afirmam que é notória a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos ligados ao ex-presidente
Por CartaCapital | 22.03.2021 20h24
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves no caso de corrupção em Furnas
O ministro do STF acolheu um requerimento da PGR; para o órgão, não há indícios suficientes contra o tucano
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 16h33
'Pequi roído': Sociólogo que fez outdoor contra Bolsonaro pede ao STJ para trancar inquérito
A defesa de Tiago Rodrigues aponta 'atipicidade' da conduta do sociólogo, por considerar que as mensagens 'estão longe de ser antijurídicas'
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 16h20
SP: Juiz evoca 'comunismo' e autoriza funcionamento de lotéricas à revelia da lei
Em liminar, magistrado ainda questiona lockdown: 'A Ciência, idolatrada como uma deusa infalível, já foi e voltou várias vezes'
Por CartaCapital | 22.03.2021 15h45
Parecer de juristas enviado a Gilmar fulmina artigos da Lei de Segurança Nacional
A Lei foi editada em plena ditadura e tem sido utilizada contra críticos do presidente Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 07h20
PSOL vai à justiça contra prefeito de Sorocaba por iniciar 'tratamento precoce' contra a Covid-19
Estudos rigorosos feitos por todo o mundo comprovaram que os medicamentos defendidos são ineficazes e até mesmo prejudiciais
Por Alexandre Putti | 21.03.2021 10h45
MP pede ao TCU que troque Bolsonaro por Mourão na gestão da pandemia
Subprocurador Lucas Rocha Furtado cita 'omissão' do governo federal e 'flagrante e inédita calamidade pública'
Por Victor Ohana | 19.03.2021 20h51