Justiça
Justiça rejeita indenização a família de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue
O relator do caso, o desembargador Percival Nogueira, destacou ser o direito à vida o mais importante de todos os direitos
POR CartaCapital | 12.01.2026 - 17h25STF julgará restrição no uso de redes sociais por juízes; entenda o que está em jogo
A discussão se torna ainda mais relevante por ocorrer em um ano eleitoral
POR Maiara Marinho | 12.01.2026 - 16h12O trabalho ‘intelectual’ de general da trama golpista na prisão
Mário Fernandes cumpre uma pena de 26 anos e seis meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
POR CartaCapital | 12.01.2026 - 15h57Últimas Justiça
Trama golpista: Moraes manda iniciar processo de extradição de presidente de instituto
Por Maiara Marinho
Começa no Panamá o julgamento por supostas propinas da Odebrecht
Por AFP
Acusação contra Marcão do Povo por injúria racial a Ludmilla chega ao STF
Por Maiara Marinho
MPRJ pede inclusão de ex-CEO da Hurb na lista da Interpol
Por Agência Brasil
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo Crime da 113 Sul
O acusado está preso há cerca de 15 anos
Por Agência Brasil | 14.10.2025 19h01
TSE mantém condenação de Rodrigo Amorim por violência política de gênero contra Benny Briolly
Imunidade parlamentar não serve como salvo-conduto para a prática de condutas ofensivas, ressaltou a ministra Estela Aranha
Por CartaCapital | 14.10.2025 18h36
Gonet se posiciona contra pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro
A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que deve decidir sobre o caso
Por CartaCapital | 14.10.2025 18h00
Dino suspende julgamento do núcleo 4 da trama golpista; retomada será na próxima terça-feira
Na próxima semana são esperados os votos dos ministros e a dosimetria das penas, se os réus forem condenados
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h28
Zanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h21
Redes: CCJ da Câmara aprova remover posts idênticos a conteúdos declarados ilegais pela Justiça
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise no plenário
Por CartaCapital | 14.10.2025 16h46
Barroso formaliza aposentadoria antecipada e ficará no STF até sábado
Segundo o ministro, ele deve se dedicas à vida acadêmica e afastou a possibilidade de voltar a advogar
Por CartaCapital | 14.10.2025 16h18
Moraes manda soltar réu do 8 de Janeiro após defesa apontar ‘erro diabólico’
O ministro do STF reconheceu falhas no acompanhamento das medidas cautelares e concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves
Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 16h03
O novo ritmo das escolhas de Lula para o Supremo
Se no início dos anos 2000 a decisão saía em poucos dias, em 2023 o Planalto levou semanas para bater o martelo
Por CartaCapital | 14.10.2025 15h07
Ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável, reforça o STJ
Para a Quinta Turma, a Justiça não pode enquadrar a conduta como importunação sexual
Por Danilo Queiroz | 14.10.2025 14h00