Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43Últimas Justiça
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
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STF limita pagamentos adicionais a 70% do teto do funcionalismo
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Justiça manda União pagar indenização de R$ 400 mil a Dilma por perseguição na ditadura
A ex-presidenta também terá direito a uma reparação mensal por ter sido afastada do trabalho pelos militares
Por CartaCapital | 20.12.2025 09h57
Brasileiros avaliam os trabalhos da Câmara, do Senado e do STF em nova pesquisa PoderData; veja os resultados
O levantamento ouviu 2.500 eleitores entre os dias 13 e 15 de dezembro
Por CartaCapital | 20.12.2025 09h31
TST determina manutenção de 80% do efetivo dos Correios durante greve
Trabalhadores iniciaram paralisação na última terça-feira 16
Por CartaCapital | 19.12.2025 20h02
Dia do Evangélico não é feriado para servidores de hospital das Forças Armadas, decide o TST
Segundo o colegiado, órgãos federais não estão sujeitos aos calendários de feriados regionais do DF
Por CartaCapital | 19.12.2025 19h40
Quaest: Maioria é contra dificultar o impeachment de ministros do STF
O tema ganhou tração devido a uma decisão de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 19.12.2025 18h38
Moraes será o relator de processo contra o PL da Dosimetria
O mandado de segurança partiu do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ)
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 17h55
Fux suspende o bloqueio de beneficiários do Bolsa Família em bets
A nova regra vale até a realização de uma audiência de conciliação que discutirá o uso das bets por usuários de programas sociais
Por Wendal Carmo | 19.12.2025 16h58
MP denuncia 4 pessoas por campanha de ódio contra Maria da Penha
Segundo o órgão, os acusados agiram de forma organizada para atacar a honra da ativista e minar a credibilidade da lei que leva seu nome
Por CartaCapital | 19.12.2025 16h00
Moraes rejeita o último recurso de Bolsonaro contra condenação por liderar o golpe
O ministro também negou os embargos infringentes do ex-deputado federal Alexandre Ramagem e do general Augusto Heleno
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 15h41
Eduardo Bolsonaro pode ser candidato em 2026, mesmo vivendo nos EUA?
Ao contrário de Alexandre Ramagem, o 'zero três' está elegível, à espera do julgamento por coação na trama golpista
Por Leonardo Miazzo | 19.12.2025 15h22