Justiça
TSE rejeita cancelar o registro do PL por submissão aos EUA
A Corte não analisou o mérito do pedido, uma vez que a ação partiu de um eleitor, não de uma legenda ou do MPE
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 18h47Relatoria da CPI do Master gera incômodo em Nunes Marques
A aliados, o magistrado tem dito que a crise que ronda o Supremo devido ao tema não é um ‘pepino’ seu
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 17h32Em São Paulo, Mendonça saúda Messias e diz que bom magistrado precisa ser ‘prudente e íntegro’
Sem mencionar episódios em curso, o ministro fez declarações sobre a zona cinzenta que envolve a atuação de juízes
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 15h34Últimas Justiça
PGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro
Por Maiara Marinho
STF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
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Lindbergh pede a Moraes a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
Insistência em Código de Ética reabre disputas e fragiliza Fachin entre os pares
Por Maiara Marinho
Havan é condenada em R$ 30 mil por coagir funcionária a votar em Bolsonaro
Decisão afirma que o dono da empresa, Luciano Hang, induziu os empregados por meio de vídeo publicado em 2018
Por Agência O Globo | 19.05.2022 19h55
STF decide manter punição a motoristas que recusarem o bafômetro
Os ministros também validaram, por unanimidade, a previsão de tolerância zero para limite de álcool a quem estiver no volante
Por CartaCapital | 19.05.2022 18h22
Moraes: Justiça Eleitoral combate quem é contrário a 'ideais constitucionais e republicanos'
O ministro se manifestou em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral, em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições e ao sistema eleitoral brasileiro
Por CartaCapital | 19.05.2022 12h40
Rosa Weber manda para a PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas
Deputado de oposição acusou o presidente de crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na nova Lei de Segurança Nacional
Por Agência O Globo | 18.05.2022 20h33
Toffoli rejeita pedido de investigação de Bolsonaro contra Moraes
Presidente alegava que magistrado havia cometido abuso de autoridade no Inquérito das Fake News
Por Getulio Xavier | 18.05.2022 13h54
Fux defende 'vigília permanente' contra milícias digitais e exalta Moraes após ação de Bolsonaro
O presidente da Corte defendeu diretamente o Inquérito das Fake News, um dos principais alvos de ataques de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 18.05.2022 13h05
Justiça recebe denúncia contra Gabriel Monteiro por filmar sexo com adolescente
Após manifestação da defesa quanto a acusação, vereador poderá se tornar réu
Por Marina Verenicz | 18.05.2022 11h21
Derrota nas urnas é fruto da manifestação do povo, diz Fachin em meio a ataques de Bolsonaro
'Todos sabemos — e não custa repisar nesta oportunidade — que a urna eletrônica nasceu para propiciar eleições seguras', afirmou o presidente do TSE
Por CartaCapital | 17.05.2022 20h54
STJ tranca ação penal de Augusto Aras contra repórter de CartaCapital
O relator do caso entendeu que, apesar das críticas, não houve dolo específico contra a honra do procurador
Por Marina Verenicz | 17.05.2022 17h46
TJ-RJ atende MP e rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
A promotoria pode, contudo, denunciar novamente o senador com base nos relatórios do Coaf
Por Marina Verenicz | 16.05.2022 17h11