Justiça

OAB pede investigação sobre relação de procuradores da Lava Jato com o FBI

‘Os fatos mencionados e que estão vindo à tona são graves’, diz documento da entidade encaminhado ao CNMP

O procurador Deltan Dallagnol. Foto: Pedro de Oliveira/ALEP
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta quarta-feira 8, um pedido de providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para investigar a conduta de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, nas capitais Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. O pedido é endereçado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que preside o CNMP.

No documento, a OAB reivindica a apuração do envolvimento de agentes do Federal Bureau of Investigation (FBI), unidade de polícia dos Estados Unidos, na operação Lava Jato. A ação foi asssinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e aprovada em reunião do Conselho Federal na terça-feira 7.

Segundo reportagem da Agência Pública em parceria com o site The Intercept Brasil, diálogos revelam que o FBI teve total acesso às investigações da Lava Jato, e Dallagnol tentou driblar regras de cooperação internacional. O FBI atuou na Lava Jato quando os focos da operação eram as empresas Petrobras e Odebrecht. A colaboração começou em 2014 e foi fortalecida em 2015 e 2016.

Conforme publicou CartaCapital, o PT também entrou com uma ação contra Dallagnol pelo mesmo motivo, na sexta-feira 3, na Procuradoria-Geral da República. Em 2019, o partido há havia denunciado ao Parlamento europeu sobre a participação de agentes dos Estados Unidos na Lava Jato, com fins de instruções de métodos pouco ortodoxos nas investigações.

A OAB também pede apuração sobre a supressão de parte dos nomes das autoridades com prerrogativa de foro. Procuradores da Lava Jato podem ter camuflado nomes de autoridades para investigá-las, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A informação foi reportada pelo portal Poder360.

Por último, a entidade quer saber se é verdadeira a suposta utilização de equipamentos de gravação eletrônica de diálogos e de outras comunicações pessoais por longo período de tempo, “chegando a cogitar-se que as captações teriam se iniciado em 2016, assim operando até a presente data, de forma ininterrupta”.

O documento lembra que, em 26 de junho, um grupo de três procuradores da Lava Jato pediu demissão por discordar com a gestão de Augusto Aras na PGR.

“Ora, os fatos mencionados e que estão vindo à tona são graves, merecendo pronta e imediata atuação deste Conselho, no sentido de promover as investigações republicanamente necessárias. Nesse cenário não há como objetar que qualquer garantia funcional de quaisquer membros do Ministério Público seria óbice à necessidade de apuração dos fatos noticiados”, diz a solicitação.

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