‘Não tenho medo de sinceridade’ e ‘pode esperar’: a tensão entre Fux e Gilmar no STF

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, discutiram nesta quinta-feira 22, durante o julgamento sobre a validade do juiz de garantias, mecanismo segundo o qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.

A aplicação do juiz de garantias está suspensa desde 2020 por ordem de Fux, relator do caso. No início da análise, na semana passada, ele chegou a se justificar por suspender a implementação. Neste ano, diante da demora para avaliar o tema, ministros cobraram publicamente o julgamento definitivo.

Fux começava a proferir o seu voto quando foi interrompido por Gilmar. Ele destacou o fato de que “já faz três anos que esse processo está interrompido”.

O relator afirmou já ter explicado o motivo para suspender o processo, mas foi novamente contestado pelo colega.

“Paramos três anos porque era necessário, e é preciso parar mais”, devolveu Fux.

“Vamos dizer, então, que se pare sempre”, prosseguiu Gilmar. “Temos de enfrentar com responsabilidade os temas sem torná-los midiáticos”, respondeu Fux.

Na sequência, Fux disse admirar a “sinceridade” de Gilmar.

“Vossa Excelência pode esperar durante o julgamento a minha sinceridade”, afirmou o decano do STF.

“Eu não tenho medo de sinceridade. Olho no olho, enfrento o debate, não tenho medo de coisa nenhuma”, declarou Fux. “Agora, vou falar minha verdade até o fim.”

“Pode esperar”, finalizou Gilmar.

Na prática, se o princípio for aplicado, os processos penais passarão a ser acompanhados por dois magistrados: o juiz de garantias, cujo foco é assegurar a legalidade das investigações e evitar excessos, e o juiz convencional, que tem a função de decidir sobre a continuidade das apurações e proferir a sentença. Atualmente, no Brasil, os juízes acumulam essas funções.