Documentos apresentados por Damares não comprovam relato brutal de abuso sexual infantil no Marajó

Os documentos apresentados pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves não contêm registros dos supostos casos de violência sexual contra crianças, na Ilha do Marajó, no Pará.

As informações são do Estadão, que avaliou relatórios de três CPIs encaminhados pela própria equipe de Damares.

Durante um culto religioso realizado na igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia (GO), a senadora, eleita pelo Distrito Federal, afirmou que havia imagens de crianças de 4 anos cruzando as fronteiras com os dentes arrancados “para não morderem na hora do sexo oral”.

A reportagem avaliou um relatório da CPI da Pedofilia, de 2010, e outro de uma CPI da Assembleia Legislativa do Pará, criada em 2010 para apurar práticas de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado, inclusive na Ilha de Marajó. A reportagem cita que, em ambos os documentos, o que fica claro é que há crimes de violência sexual contra crianças na região, assim como nas demais pelo País, mas sem menção ao caso específico citado por Damares.

O suposto caso também não é mencionado em um terceiro relatório entregue à reportagem, da CPI dos maus-tratos, finalizada pelo Senado em 2018.

Ao tentar obter informações sobre quando teriam ocorrido os casos mencionados por Damares, a reportagem foi informada, inicialmente, que teriam acontecido em meados de 2019, depois, em 2020. Por fim, a assessoria da senadora disse que os casos são sigilosos.

Na terça-feira 11, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou um prazo de até três dias para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informe detalhadamente todos os casos de denúncias recebidas pela pasta entre 2016 e 2022 que envolvem tráfico de crianças e estupro de vulneráveis.

Também foi encaminhado à PGR um pedido de investigação por suposta ‘prevaricação’ por parte da ex-ministra. Na ‘notícia de fato’, a deputada Erika Hilton (PSOL) argumenta que cabia à então ministra Damares Alves “adotar providências” sobre denúncias que disse ter recebido sobre violências contra menores no Pará.