Justiça
Ministro do TSE revoga própria decisão sobre manifestações políticas no Lollapalooza
O arquivamento foi determinado depois que o PL desistiu da ação após suposta determinação de Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, revogou sua própria decisão que impedia a manifestação de artistas durante o evento Lollapalooza que ocorreu em São Paulo no último fim de semana.
O despacho foi feito após o PL, partido propositor da ação, desistir do processo na segunda-feira 28. Segundo o jornal O Globo, a determinação de retirada do processo foi feita a pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, o ministro ressaltou que a determinação feita no domingo 27 “foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas”, no entanto, reconhece a liberdade constitucional de expressão dos artistas.
Com a desistência da ação e posterior arquivamento do feito, a decisão monocrática não será reavaliada pela Corte, em que arriscava ser derrubada pelos demais ministros.
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