O ex-secretário nacional de Cultura e atual deputado federal, Mário Frias (PL-SP), foi condenado a pagar 20 mil reais de indenização a uma professora venezuelana que teve a imagem utilizada em uma postagem nas redes sociais do ex-ator.
O bolsonarista recortou trecho da entrevista dada pela docente para o programa Domingão com Huck, em que ela relatava as dificuldades vividas nas escolas militarizadas na Venezuela.
No relato, ela afirmou que o “governo não democrático” acabou com seu país em dois anos. Na publicação, porém, Frias afirmou que a professora havia dito que o “comunismo acabou com seu país com apenas dois anos”.
“O que se tem, então, é que o réu realmente utilizou a imagem da autora para distorcer suas falas, sem sua autorização, violando o direito de imagem da autora e, em consequência, subsumindo ao dever de reparação da forma de indenização”, decidiu o juiz Fábio Rogério Bojo Pellegrino, da 1ª Vara Cível do Tatuapé, em São Paulo.
O ex-secretário não apresentou defesa na ação e foi condenado à revelia.
Para proteger e incentivar discussões produtivas, os comentários são exclusivos para assinantes de CartaCapital.
Já é assinante? Faça login