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Governo publica regras para indenização a pessoas com deficiências causadas pelo Zika vírus

Saúde

Governo publica regras para indenização a pessoas com deficiências causadas pelo Zika vírus

O benefício, em parcela única de R$ 60 mil, será pago pelo INSS

Por CartaCapital | 20.05.2025 13h13
Terceirizada de vinícolas gaúchas é condenada a pagar R$ 3 milhões em indenização por trabalho escravo

Justiça

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O valor será dividido entre as 210 vítimas resgatadas no Rio Grande do Sul

Por CartaCapital | 30.04.2025 13h46
Cachorro vítima de maus-tratos receberá indenização; entenda a decisão da Justiça do Paraná

Justiça

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Homem que atingiu o pequeno Tokinho com nove pauladas foi condenado em primeira instância; cabe recurso

Por CartaCapital | 30.04.2025 11h47
Vereador bolsonarista é condenado e pagar indenização a estudante da USP por danos morais

Justiça

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Lucas Pavanato (PL-SP) foi processado após expor imagens indevidamente nas redes sociais

Por CartaCapital | 31.03.2025 07h57
Justiça condena União a indenizar preso político durante a ditadura

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Luiz Carlos de Sousa Santos era militante do MR-8 e ficou preso por 5 anos por oposição ao regime

Por CartaCapital | 12.03.2025 11h14
Justiça condena Estado do Rio a pagar R$ 80 mil em indenização a mãe de morto na chacina do Jacarezinho

Justiça

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Família vai recorrer para pedir aumento no valor da indenização; episódio em 2021 é o mais letal da história da polícia do Rio, com 28 mortes

Por CartaCapital | 05.12.2024 12h36
Justiça nega recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro em ação de ex-presidente da OAB

Justiça

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Felipe Santa Cruz acionou o judiciário após publicações caluniosas do deputado em redes sociais

Por CartaCapital | 19.11.2024 10h04
Eduardo Bolsonaro tem R$ 88,9 mil bloqueados após se recusar a pagar indenização para jornalista

Justiça

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Deputado foi condenado por ataques contra Patrícia Campos Mello, do jornal 'Folha de S. Paulo'

Por CartaCapital | 18.10.2024 10h35
Família de médico citado por Marçal em farsa contra Boulos pede indenização por danos morais

Justiça

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Ação protocolada na Justiça paulista pede o pagamento de 150 mil reais do ex-candidato

Por CartaCapital | 18.10.2024 09h22
Pablo Marçal processa Datena por cadeirada e pede R$ 100 mil

Política

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O ex-coach alega constrangimento público e danos à imagem após agressão; o apresentador afirma ter agido em legítima defesa

Por Marina Verenicz | 27.09.2024 10h32