Lula escolhe desembargador do TRF-1 para vaga no STJ

Sete meses após a lista tríplice aportar em seu gabinete, o presidente Lula (PT) escolheu o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para uma das cadeiras vagas no Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira 27, em reunião no Palácio da Alvorada.

A expectativa que a indicação de Brandão seja formalizada no Diário Oficial da União desta quarta-feira 28. O desembargador ainda deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, na sequência, ter o nome chancelado pelo plenário da Casa. Ele foi indicado à vaga da ex-ministra Assusete Magalhães.

Formado em engenharia elétrica e direito, Carlos Brandão tem 60 anos e atua como professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, seu estado de origem. Ele ingressou na UFPI como docente substituto em 1997 e virou professor assistente dois anos depois.

Ingressou na magistratura federal em 1997 e foi chegou ao TRF-1 em 2015, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Antes disso, exerceu os cargos de assessor jurídico da presidência do Tribunal de Justiça piauiense, promotor de Justiça do Ministério Público estadual, advogado da União e procurador da República.

Sua indicação ao STJ era defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques e pelo governador Rafael Fonteles (PT). Também estavam na briga pela vaga as desembargadoras Daniele Maranhão, que também atua no TRF-1, e Marisa Santos (TRF-3) – o nome dela despontava como o preferido, mas a demora de Lula em decidir implodiu suas chances.

Isso porque, no próximo dia 8 de junho, a magistrada completa 70 anos. E, de acordo com a Constituição, só podem ser nomeados ministros da Corte brasileiros que possuam entre 35 e 69 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

O presidente ainda precisa escolher quem vai ocupar a segunda vaga que está em aberto na Corte. De acordo com relatos à reportagem, o nome para substituir Laurita Vaz ainda não foi definido por ser “mais polêmico”.

Entre os integrantes do Ministério Público no páreo está a procuradora Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, JHC. O gestor da capital alagoana tem atuado pela indicação dela e discute, inclusive, deixar o PL para viabilizar a escolha de Marluce, segundo aliados.

Desde o início do seu governo, em 2023, o petista já indicou outros três ministros para o STJ: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos.