Justiça
Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
No mês passado, a 123Milhas suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro
A Justiça de Minas Gerais determinou nesta quarta-feira 13 o bloqueio de bens no valor de R$ 50 milhões dos sócios da 123Milhas. Com a decisão, o patrimônio pessoal de Ramiro Madureira e Augusto Madureira serão bloqueados para garantir o pagamento de créditos aos consumidores lesados.
A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Henrique de Oliveira, da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte. O magistrado aceitou pedido do Ministério Publico para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa e bloquear os bens pessoais dos sócios.
“Estão presentes a probabilidade do direito e o risco ao resultado útil do processo, este caracterizado pela necessidade de não obstaculizar a integral reparação dos danos causados, resguardando-se de pronto algum numerário para o ressarcimento futuro dos milhares de consumidores lesados, devendo preponderar o interesse coletivo, em detrimento da separação entre a pessoa jurídica e seus sócios”, decidiu o juiz.
No mês passado, a 123Milhas suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano. O cancelamento foi aplicado aos bilhetes da “Linha Promo”. O prejuízo aos consumidores é investigado pela Justiça e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Procurada, a empresa declarou que ainda não foi notificada da decisão, mas vai recorrer dentro do prazo legal.
“Negócio equivocado”
Em depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras na Câmara dos Deputados, no início do mês, o sócio da 123Milhas, Ramiro Madureira, disse que o modelo de negócio equivocado levou à falência da empresa.
Segundo ele, a empresa acreditava que os custos iriam reduzir a partir da recuperação do mercado de viagens após a pandemia, o que não ocorreu. O modelo dependia de novas compras no site, que foi menor que o esperado. Na linha promocional, a Promo, os clientes compravam passagens com datas flexíveis.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.