O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou a sentença de primeira instância e condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL) por danos morais contra Manuela D’Ávila por ter associado a ex-parlamentar à “esquerda genocida”.
O caso se refere a uma montagem publicada por Zambelli em que as deputadas federais do PSOL Sâmia Bomfim e Talíria Petrone e a ex-candidata à Vice-Presidência Manuela d’Ávila (PCdoB) com chifres e olhos vermelhos.
Na legenda, a deputada criticava a postura das colegas por terem celebrado a legalização do aborto na Colômbia. Zambelli as acusou “genocidas”, conduta tipificada como crime no ordenamento nacional e internacional.
Em primeira instância, o pedido indenizatório protocolado por Manuela havia sido julgado improcedente.
Na sentença, o magistrado entendeu que não havia sido demonstrado prejuízo ou dano a imagem e reputação da ex-deputada.
No entanto, por decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS contrariou o entendimento do juiz e condenou Zambelli ao pagamento de 20 mil reais de indenização por danos morais.
A deputada aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda pode apelas da decisão.
Nas redes sociais, a ex-candidata à vice-Presidência comemorou a condenação e cobrou Zambelli.
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