Justiça

‘Invejável currículo’: relator da indicação para o STF defende o histórico jurídico de Dino

No plenário do Senado, o candidato a ministro da Corte precisará de pelo menos 41 dos 81 votos possíveis

O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o STF Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, emitiu nesta segunda-feira 4 seu parecer. No dia 13, a Comissão de Constituição e Justiça submeterá o candidato a uma sabatina e, em seguida, promoverá uma votação.

Na sequência, Dino precisará de pelo menos 41 dos 81 votos possíveis no plenário.

O relatório de Weverton destaca o histórico jurídico do ministro da Justiça, desde sua graduação em direito pela UFMA, em 1990, até o exercício do cargo de juiz federal, encerrado em 2006, ano em que entrou para a política.

“Em toda sua vida acadêmica e política foi autor de diversos artigos científicos em revistas jurídicas, além de publicações e organização de livros na área do Direito Constitucional”, escreveu o senador. “Em suma: trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político.”

O relator argumenta que Dino jamais se afastou do ambiente jurídico, mesmo em seus anos de deputado federal, quando apresentou projetos “que se transformaram em normas jurídicas”.

“Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, exgovernador, ex-deputado e Senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido“, completa Weverton.

Leia a íntegra do parecer:

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