Entenda a investigação que levou ao afastamento de Witzel e à prisão do Pastor Everaldo

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afastar nesta sexta-feira 28 o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), do cargo por 180 dias, em razão de supostos desvios da Saúde do Estado.

A operação, batizada de Tris in Idem, é um desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. A ação conta com equipes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal.

Segundo os investigadores, o nome da operação é uma “referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas”.

 

De acordo com a investigação, a partir da eleição de Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais – a exemplo da Secretaria de Saúde – para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas.

A operação

Nesta manhã desta sexta, os mandados estão sendo cumpridos no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, além de outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais e no Distrito Federal.

Também está sendo alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados cuja prisão preventiva foi decretada.

São, ao todo, 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão.

O também ministro do STJ Jorge Mussi autorizou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, objetivando coletar provas sobre suposto esquema de nomeação de funcionários fantasmas no governo fluminense para desvio de dinheiro público.

Acusações

Em nota, o MPF diz que o principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de Organizações Sociais (OS), mediante a instituição de uma “caixinha de propina” abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado.

Para o MPF, agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro eram ilicitamente pagos de maneira mensal pela organização criminosa.

Uma das operações suspeitas é a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha idealizados para o tratamento de pacientes com covid-19. As investigações apontam que a OS tem relação com um dos grupos que controlam a saúde no Rio, contribuindo também com a “caixinha da propina”.

Além dos desvios no Poder Executivo, foi apurado que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo.

Até mesmo o Poder Judiciário pode ter sido utilizado para beneficiar agentes com vantagens indevidas.

PGR apresenta denúncia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu uma denúncia contra os envolvidos. É o caso de pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel.

Também é objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório da primeira-dama.

 Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel.

Foram denunciados, neste primeiro momento, o governador Wilson Witzel, sua esposa, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.

Defesa de Witzel se posiciona

Em nota, os advogados do governador afirmaram receber a notícia “com grande surpresa”, disseram ainda não terem tido acesso ao conteúdo dos autos do processo para tomar as medidas cabíveis.

“A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.”, diz o comunicado completo.