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Caso de motorista de Flávio Bolsonaro pode indicar lavagem de dinheiro

Justiça

Ganhou destaque nos meios eletrônicos e nos jornais Estado e Folha de São Paulo dessa semana, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que aponta a movimentação financeira de Fabrício José Queiroz, ex-motorista do Deputado Estadual e Senador eleito pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, no valor de R$ 1,2 milhão, incluindo o depósito de um cheque de R$ 24 mil destinado a Michelle Bolsonaro, mulher do Presidente eleito, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A movimentação do ex-motorista foi identificada na Operação Furna de Onça, realizada pelo Ministério Público Federal.

Para membros do Ministério Público, considerando a incompatibilidade de renda com movimentação financeira, bem como o depósito na conta da futura primeira dama, o caso deveria ser, ao menos, melhor investigado. Procurado pela redação, o Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia e Professor Doutor de Direito Processual Penal, Rômulo Andrade Moreira, afirmou prevalecer o princípio constitucional da presunção de inocência. Respeitando esse princípio, disse que a Procuradora Geral da República deveria aprofundar as investigações.

“Mais aparentemente grave, a meu ver, é que uma das transações citadas pelo COAF é um cheque de R$ 24 mil destinado a Michelle Bolsonaro, mulher do Presidente eleito, um arauto da moralidade. Aliás, segundo consta, o tal policial militar fez também saques em dinheiro que chegaram a R$ 320 mil no período de um ano”, afirmou Moreira.

“Do total, R$ 159 mil foram sacados de uma agência bancária que fica no prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro”, prossegue o Procurador. Um Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo também emitiu posicionamento semelhante à editoria, no sentido da possibilidade de crime de lavagem de dinheiro.

O caso ainda promete ser mais debatido. Na última quinta, 06, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, ingressou com pedido de instauração de procedimento para investigar se o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Vale lembrar que na história recente dos julgados do Supremo Tribunal Federal, o mero saque de dinheiro de conta foi motivo de condenação de parlamentares. Em caso contestado pelo meio jurídico no processo conhecido como Mensalão, o e-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, foi condenado por lavagem de dinheiro resumida no mero saque em uma agência do Banco do Brasil de verba disponibilizada pelo caixa do partido. Embora muitos tenham afirmado sua inocência e a incompatibilidade da acusação, o político não só foi condenado, como também foi preso.

Em publicação no twitter, o senador eleito afirmou desconhecer condutas que desabonassem Fabrício e que tinha confiança de que ele dará todos os esclarecimentos. Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro preferiram não se manifestar à mídia sobre o caso.

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Foto José Cruz/Agência Brasil

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Editor no site de CartaCapital. Advogado, fundou o site Justificando, onde foi diretor de redação por quatro anos. 

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