Bolsonaro indica Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay para o STJ

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou os juízes federais Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região -TRF-2, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3, para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça com as aposentadorias de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. As indicações constam em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira 1º.

Antes de serem formalizadas, as duas indicações tiveram que superar divergências entre políticos e integrantes do Poder Judiciário. Azulay, por exemplo, era o favorito de Flávio Bolsonaro (PL), mas não tinha o aval do presidente Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, nem do bolsonarista recém-chegado ao STF André Mendonça. A confirmação de Azulay só veio após Fux e Mendonça confirmarem, na última sexta-feira, a Bolsonaro que as divergências foram superadas.

Já Domingues reunia em seu favor uma rede de apoios maior: Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. Ele, no entanto, disputava a posição com Ney Bello, vetado por Nunes Marques, mas apontado como favorito por ter uma forte rede de apoiadores capitaneada por Gilmar Mendes. Nos últimos dias, no entanto, Domingues teve o caminho facilitado após conseguir o aval de Humberto Martins, atual presidente do STJ, e de Maria Thereza de Assis Moura, a futura presidente do tribunal.

As indicações de Azulay e Domingues ainda precisam passar pela aprovação do Senado, que realizará uma sabatina com os dois nomes. A expectativa é que a análise das indicações ocorra já na primeira quinzena de agosto, quando a Casa estará em um período de ‘esforço concentrado’ após a volta do recesso parlamentar.

Ao final de agosto uma nova vaga ao STJ deverá ser aberta após a aposentadoria compulsória do ministro Felix Fischer. Como prevê as regras, uma nova lista tríplice deverá ser formada para a escolha do presidente.

Perfil

Azulay, formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é o atual presidente do TRF-2, no Rio de Janeiro. Ele ingressou na corte em 2005 após ter sido advogado na Telerj, estatal de telecomunicações fluminense. Azulay também é professor universitário, escritor e já ocupou outras posições na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Domingues, por sua vez, é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha. Ele é professor universitário e juiz federal de carreira desde 1995 , tendo se tornado desembargador do TRF-3, sediado em SP, desde 2014. No estado já foi advogado e procurador da capital. Entre 2002 e 2004 presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).