Justiça
Barroso diz que não pautará aborto no STF ’em curto prazo’
O novo presidente da Corte voltou a afirmar que debate não está amadurecido na sociedade
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, declarou que não pretende pautar “em curto prazo” a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
A declaração ocorreu nesta quarta-feira 20 a jornalistas, após ter comparecido à promulgação da reforma tributária no Congresso Nacional. Na ocasião, ele voltou a afirmar que o tema não está “amadurecido” e que a sociedade ainda não compreende a discussão.
“Aborto eu não pretendo pautar em curto prazo. Vou pautar em algum momento, mas não pretendo pautar em curto prazo, porque acho que o debate não está amadurecido na sociedade brasileira, e as pessoas ainda não tem a exata consciência do que está sendo discutido”, afirmou.
“O que eu penso pessoalmente é que as pessoas podem e devem ser contra o aborto, porque ninguém acha que o aborto é uma coisa boa. O papel do Estado e da sociedade deve ser evitar que ele aconteça, dando educação sexual, dando contraceptivos e amparando a mulher que queira ter um filho e esteja em uma situação desvantajosa. A discussão que se coloca, no entanto, é saber se a mulher que teve o infortúnio de fazer um aborto deve ser presa”, disse o presidente do STF.
Barroso reforçou que “ser contra o aborto é diferente de achar que a mulher que precisou fazer deve ser presa” e que “não adianta julgar sem que a sociedade seja capaz de acompanhar o racional por trás da decisão”.
O magistrado também mencionou a França, a Inglaterra, o Canadá, a Itália, a Espanha e Portugal como países que não criminalizam as mulheres pelo procedimento do aborto.
A ação em julgamento foi apresentada em 2017 pelo PSOL e começou a ser a ser analisada em 22 de setembro deste ano, no plenário virtual do Supremo.
A então presidente da Corte, Rosa Weber, proferiu o primeiro voto, a favor da descriminalização, mas o julgamento foi suspenso porque Barroso pediu que o caso fosse levado ao plenário presencial.
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