Justiça

Áudio entre Ciro Gomes e PCC é montagem e deve ser removido, decide Moraes

O presidente em exercício do TSE emitiu decisão que prevê multa caso diálogo falso não seja retirado imediatamente de grupo do Telegram

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT). Foto: Reprodução
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O ministro Alexandre de Moraes, na posição de presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de um vídeo da internet que exibe um diálogo falso entre o presidenciável Ciro Gomes (PDT) e um suposto líder da facção Primeiro Comando da Capital, o PCC.

As imagens haviam sido veiculadas em um grupo no Telegram em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), intitulado “Super Grupo B-38 Oficial”, com mais de 65 mil usuários. O vídeo tem 48 segundos e circula em publicações do Facebook, do Twitter e do Kwai.

Em sua decisão, Moraes escreveu que o vídeo já teve a sua veracidade desmentida na imprensa, “restando assentado tratar-se de montagem que alterna trechos de conversas de integrantes de organização criminosa, obtidas pela Polícia Federal em 2019, com fragmentos de entrevista concedida pelo pré-candidato em setembro de 2019″.

Além de considerar o conteúdo como “sabidamente inverídico”, Moraes disse ter verificado “finalidade de atingir a honra de pré-candidato, vinculando-o a atividades de organizações criminosas”.

A determinação tem como réu o coordenador do grupo, Marcos Koury Barreto. De acordo com o presidente em exercício do TSE, Barreto será obrigado a pagar uma multa diária de 10 mil reais caso não remova o vídeo imediatamente. Além disso, caso o conteúdo seja postado novamente, Barreto estará sujeito a uma multa de 15 mil reais.

Moraes considerou que, embora Barreto não tenha divulgado o vídeo, a sua condição de coordenador do grupo “atribui-lhe o ônus de exercer o controle sobre o conteúdo veiculado no ambiente virtual, de modo a evitar a disseminação de material revestido de ilicitude”.

Leia diálogo falso que circula nas redes

A montagem mostra o suposto líder da facção dizendo: “O que não posso, mano, é ficar parado sabendo aí que tem aí 700 a 800 mil de compromisso e ajudas a serem pagas aí pro Comando aí”.

Na sequência, é atribuída inveridicamente a Ciro Gomes a frase: “O Camilo tá pagando, e eu não quero isso. A bucha é outra, mas pro mal também. Porra, tão torturando alguém, e o responsável sou eu”.

Em seguida, o suposto criminoso aparece com a frase: “Eu aprendi que eu tenho que ver o que eu vou fazer pelo Comando, e não o que o Comando vai fazer por mim“.

A Ciro Gomes, novamente, é atribuída outra frase de modo inverídico: “Esse argumento eu entendo. O Bolsonaro fez uma coisa que eu a considerava uma irresponsabilidade. Transferiu os chefes do PCC, do Comando Vermelho, dessas facções, pros presídios federais e cortou a rede de comunicação. Então, veja, não foi o Bolsonaro que criou a crise, mas ele está agravando, está aprofundando a crise“.

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