Justiça
1 a 1: Raul Araújo julga improcedente pedido de inelegibilidade de Jair Bolsonaro
Ministro considerou que o discurso do ex-presidente que descredibilizava o sistema eleitoral não interferiu no resultado eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Raul Araújo, julgou improcedente a ação que pedia a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) por suposto abuso de poder. Ele é o primeiro ministro a votar após o relator a abriu divergências no caso. Com o voto, o caso está empatado em 1 a 1.
O procedimento analisa a reunião convocada pelo ex-presidente com embaixadores estrangeiros em que descredibilizou o sistema brasileiro de votação. O evento foi televisionado e transmitido pela emissora estatal, TV Brasil.
Para o magistrado, ainda que Bolsonaro tivesse atacado as urnas eletrônicas, sugerindo fraude eleitoral, o discurso não surtiu efeito, dado que o número de eleitores que compareceram ao pleito permaneceu dentro da média aferida em anos anteriores.
Durante o seu voto, ele também rejeitou a inclusão da minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres sob o argumento de que os fatos não guardavam relações entre si. O argumento gerou grande discordância entre os ministros da Corte. Carmén Lúcia, vice-presidente do TSE, chegou a interromper a explicação de Araújo sobre o tema. Ela foi acompanhada por Alexandre de Moraes, presidente da Corte, e do relator, Benedito Gonçalves.
Araújo também defendeu, ao longo de sua explicação, que a Justiça Eleitoral fizesse apenas ‘intervenções mínimas’ ao processo eleitoral. A linha argumentativa, neste caso, era de que apenas fatos graves fossem considerados pelo tribunal. A tese, portanto, minimizou o impacto das ações do ex-capitão no pleito.
Os advogados do ex-presidente devem aguardar a publicação do acórdão para mover o recurso e devem analisar se o voto de Araújo pode subsidiar a peça.
Após o voto de Araújo, o ministro Floriano de Azevedo Marques iniciou seus argumentos e voltou a defender que a minuta golpista e fatos ocorridos após a reunião não seriam distantes do caso em análise. Além de Azevedo Marques, espera-se o voto de outros quatro ministros ainda nesta quinta. São eles: André Ramos, Camém Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
CartaCapital
Há 29 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Um minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.
Leia também
Julgamento no TSE: Raul Araújo defende ‘intervenção mínima’ da Justiça Eleitoral
Por CartaCapital
Julgamento de Bolsonaro é retomado no TSE em meio a apelos do ex-capitão: ‘Acredito até o último segundo’
Por CartaCapital