Educação

Os grandes desafios educacionais do Brasil, a partir do Censo Escolar da Educação Básica 2022

Aprendizagem na idade certa, combate à exclusão escolar e ampliação da oferta de ensino em tempo integral estão entre as políticas-chave do governo Lula para a educação básica

Foto: José Cruz/Agência Brasil
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O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou os desafios de sua gestão frente ao MEC a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica 2022 apresentados nesta quarta-feira 8. Os dados, que trazem informações de 47,4 milhões de estudantes em 178,3 mil escolas, funcionam como um importante diagnóstico para a formatação de políticas públicas para a área.

A reportagem de CartaCapital elenca a seguir os dados mais sensíveis apresentados em conjunto com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, responsável pela coleta.

1 milhão de crianças e adolescentes fora da escola

Os dados mostraram que, em 2022, 1,04 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola. A educação é considerada obrigatória na faixa etária e cabe ao estado garantir condições para o acesso e permanência na educação básica, assegurando, inclusive a inclusive a oferta gratuita para todos os que não tiveram acesso a ela na idade própria.

Os números também evidenciam que as taxas de insucesso (reprovação + abandono) são mais altas nos anos de transição entre as etapas escolares – como o sexto ano do Ensino Fundamental e primeiro ano do Ensino Médio. No 6º ano, foi verificada taxa de insucesso de 4,3%. Já no primeiro ano do Ensino Médio, o percentual foi de 9,8%.

“Esse certamente é um primeiro desafio, precisamos ter estratégias para que essas crianças frequentem as escolas no País”, reconheceu Camilo.

O ministro também reforçou a importância da atuação conjunta do MEC com os demais entes federativos. “Durante 8 anos como governador, pude acompanhar a falta de diálogo que ocorreu no MEC”, lembrou. “Sem um regime de colaboração forte com a coordenação do MEC. dificilmente haverá sucesso.”

Ampliar a cobertura de atendimento em creches

Entre 2019 e 2021, no ápice da pandemia de Covid-19, as matrículas em creches caíram 21,6% na rede privada e 2,3% na rede pública. Em 2022, voltaram a crescer, chegando a 3,9 milhões. De cara, o número impressiona, mas o Brasil ainda está muito longe de alcançar as metas previstas pelo Plano Nacional de Educação.

Para atender no mínimo 50% das crianças brasileiras de até 3 anos até 2024, deveriam ser disponibilizadas em torno de 5 milhões de matrículas. “Dificilmente essa meta será cumprida até o próximo ano”, reconheceu Camilo, que falou sobre a importância de aferir as demandas das família em relação à etapa.

Garantir a aprendizagem na idade certa

Quando o assunto é idade-série, o País apresenta uma grande desigualdade regional. O problema é mais grave no 6º ano do Ensino Fundamental e em estados como o Amapá (35%), Pará (33,3%), Bahia (28,7%), Acre (28,6%) e Rio Grande do Norte (26,3%); na outra ponta, as menores taxas estão no Ceará (10,2%), Mato Grosso (9,6%), Paraná (9,3%), Minas Gerais (8,1%) e São Paulo (6,3%).

Segundo Camilo Santana, o governo deve apresentar em breve as diretrizes de uma política nacional sobre o tema.

“Fazer a criança aprender a ler e a escrever na idade certa já trouxe resultados em vários estados do País, como no caso do Ceará”, pontuou. “A partir do momento que você não garante a aprendizagem na idade certa, você compromete todo o futuro escolar da criança.”

Aumento da oferta do ensino em tempo integral

Uma das bandeiras do novo governo é ampliar a oferta de escolas em tempo integral no País. No Ensino Fundamental, apenas 14,4% de matrículas ocorrem nesta modalidade; no Ensino Médio, o percentual chega a 20,4%.

Aqui, também chama a atenção a disparidade da oferta entre os Estados. As maiores proporções de alunos em tempo integral no Ensino Médio da rede pública estão em Pernambuco (62,5%), Paraíba (57,8%) e Ceará (42,1%). Na outra ponta aparecem Pará (5,2%), Rio Grande do Sul (4,7%) e Paraná (4,4%).|

O governo deve orientar uma ‘política robusta’ para ampliar o ensino integral. “Essa é uma determinação do presidente”, diz Camilo Santana. O ministro pondera, porém, que o Ministério da Educação não deve atuar sozinho nessa seara. “O crescimento que tivemos, maior no Ensino Médio, diz de um esforço inicial de estados e municípios. Não há uma política nacional a nível de Ministério que possa coordenar esse processo e diminuir distorções”.

Sobre os desafios para a implementação, o ministro afirmou que será feito um grande levantamento para reconhecer as demandas dos estados, tanto na questão de repasses, como de ampliação físicas das redes.

“A expansão física talvez seja dos maiores desafios. Mas precisamos também construir alternativas para essa expansão, como parcerias com institutos federais, sistema S, utilizar infraestruturas ociosas de estados e municípios”, acrescentou. “Precisamos pensar que tipo de escola em tempo integral vamos ter, são várias estratégias”.

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