Escola de Guarulhos distribui apostila com Bolsonaro e esposa na capa

Uma escola municipal de Guarulhos distribuiu aos seus professores uma apostila com a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e da primeira-dama Michelle Bolsonaro estampada na capa. O material seria utilizado como base para o planejamento escolar da unidade e para uso interno dos professores. A publicação leva o logo oficial da Prefeitura de Guarulhos.

O caso aconteceu na Escola Municipal Sophia Fantazzini Cecchinato. A apostila teria sido produzida pelo diretor da unidade, segundo os professores que resolveram denunciar o ocorrido.

Capa da apostila que foi entregue a professores da escola Sophia Fantazzini Cecchinato, em Guarulhos

Questionada, a Prefeitura de Guarulhos se pronunciou em nota alegando que o material não é de sua autoria e que a “edição, ilustração e conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seu autor”. Informou ainda que já orientou a escola a alterar a capa e que tomará as devidas providências em relação ao autor.

O uso da imagem de um político em um material de ensino oficial é inconstitucional, pois fere o princípio da impessoalidade. O artigo 37 da Constituição de 1988 proíbe os agentes públicos de veicularem nas mensagens oficiais símbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promoção pessoal ou partidária.

Veja a nota da Secretaria de Educação na íntegra:

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“Em resposta aos questionamentos quanto ao material encontrado na unidade de ensino Sophia Fantazzini Chechinatto, a Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos esclarece que tomou ciência dos fatos, salientando que não se trata de material elaborado por esta Secretaria, mas sim de documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seu autor.

A Secretaria de Educação informa ainda que tomará as providências quanto à responsabilidade do autor do material. A escola já foi orientada a alterar a capa, a fim de garantir o cumprimento dos preceitos da Constituição Federal, sobretudo o Princípio da Impessoalidade.

Ressalta, por fim, que toda divulgação por parte da administração pública deve visar somente atuação do órgão, entidades e da própria administração, atendendo ao interesse público e conferindo transparência aos atos praticados.”