Após ataques, Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas

O governo federal publicou, nesta quarta-feira 12, um edital para o fortalecimento do programa de segurança nas escolas. O documento visa a liberação de 150 milhões de reais que serão utilizados para ampliar o monitoramento policial entorno das escolas. 

A medida já havia sido antecipada após o recente ataque a uma escola estadual de São Paulo e foi acelerada após um massacre em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina. Recentemente, cresceram as ameaças e tentativas de atentados em escolas de todo o País. As ações acenderam o alerta das autoridades.

Segundo o texto do edital, as secretarias de segurança de estados e municípios poderão apresentar projetos como cursos de capacitação para profissionais de segurança, projetos de acolhimentos para alunos, escutas ativas e a expansão das rondas escolares. 

“Estamos implementando, intensificando, fortalecendo todas as ações possíveis para que haja prevenção, envolvendo essa parceria conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) com estados e municípios e, também, o monitoramento cotidiano 24 horas por dia afim de que não haja a propagação desses discursos de apologia ou de incitação à prática de crimes contra as escolas”, afirmou o ministro Flávio Dino durante a cerimônia de assinatura do edital.

Entre as medidas previstas também estão a criação de grupos para investigação cibernética e a implementação de observatórios de violência escolar, bem como ações de prevenção dentro do ambiente escolar.  

Coordenadora de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha explicou que uma das questões relacionadas ao edital são estudos sobre os impactos das redes sociais, dos algoritmos, do dever de cuidado das redes em relação a esse tipo de crime. 

“A gente acrescentou no edital a área de estudos em relação ao digital e o que ele impacta para esse tipo de crime”, disse na coletiva de lançamento.

A íntegra do edital

Redes sociais

Na segunda-feira 10, o ministro Dino se reuniu com representantes das plataformas digitais para determinar a abertura de canais de comunicação entre governo e representantes das empresas para promover o pronto atendimento de solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas.

As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.