Relatório ‘alternativo’ da CPI das Americanas responsabiliza bilionários por fraude

A bancada do Psol na CPI que investiga a fraude contábil da Americanas apresentou, nesta quarta-feira 13, um relatório alternativo para responsabilizar o trio de acionistas de referência da companhia — Beto Sucupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles — pelo rombo nas contas da empresa. Para valer, o documento precisa ser aprovado pela maioria dos integrantes do colegiado.

O relatório sugere o indiciamento dos empresários sob a alegação de que eles possuíam “alto grau de influência, sabiam da fraude e das inverdades lançadas em balanço, e tinham o dever estatutário de saber” da situação contábil da varejista. O trio de acionistas, acrescenta, “foram os que mais lucraram com a fraude”.

“Não se pode presumir que as inconsistências (na verdade, fraude já admitida pelo próprio grupo) do grupo Americanas S/A, que tem como principais acionistas os 3 homens mais ricos do brasil, decorra de mero erro, principalmente ao observarmos os lucros milionários obtidos como resultado desses balanços fraudulentos”, escrevem os deputados Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna.

Os parlamentares ainda propõem a inclusão da PWC Brasil e da KPMG no grupo de responsáveis pela crise da Americanas, que teriam omitido as inconsistências contábeis em auditorias contratadas pela varejista.

“Há elementos e indícios suficientes para apontar a responsabilidade dos acionistas de referência […] afinal eles são coresponsáveis pelos danos decorrentes da fraude contábil nos balanços da Companhia divulgados com inverdades e informações falsas, seja por dolo ou culpa, ação ou omissão, negligência, imprudência ou imperícia”, acrescenta o relatório.

As alegações do Psol são diferentes daquelas apresentadas pelo relator da CPI, Carlos Chiodini (MDB-SC). Em seu relatório, o parlamentar evitou apontar culpados pelo escândalo contábil — ele até chegou a sugerir o envolvimento da antiga diretoria da companhia, mas evita fazer “um juízo de valor seguro” sobre a participação no episódio.

Para a bancada socialista, não apontar a culpa do trio de acionistas é motivo de “perplexidade”. 

“Essa omissão termina sendo um verdadeiro desserviço à população brasileira, que espera de nós, enquanto Membros desta Comissão, uma postura firme e incisiva não só no campo dos aprimoramentos legislativos, como também na efetiva punição das pessoas e instituições envolvidas”, argumentam os deputados.

O texto de Chiodini seria votado na semana passada, mas teve a análise adiada em meio às críticas por não responsabilizar bilionários. O funcionamento da CPI acabaria nesta quinta-feira 14, mas os trabalhos foram prorrogados em mais uma semana pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP).