Os próximos passos da Reforma Tributária, prioridade de Lula e Haddad no 1º semestre

O grupo de trabalho responsável por acelerar o texto da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados deverá apresentar um parecer em até 90 dias, segundo o coordenador do GT, Reginaldo Lopes (PT-MG).

O colegiado discutirá a reforma a partir de duas propostas já protocoladas no Congresso: a PEC 45/19, na Câmara, e a PEC 110/19, no Senado. O relator do grupo será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Segundo Lopes, serão ouvidos os líderes partidários, ministros, o Fórum de Governadores, a Frente Nacional de Prefeitos e entidades representativas de setores econômicos e dos trabalhadores.

Na avaliação do deputado petista, estão entre os princípios da reforma:

• simplificação da arrecadação de impostos;
• enfrentamento das desigualdades regionais; e
• tributação diferenciada para determinados setores.

Lopes também vê a possibilidade de desoneração de produtos alimentícios, a fim de aliviar a cobrança de impostos da população mais pobre. Ele ainda avalia que a reforma combaterá a sonegação, o que levaria ao crescimento na arrecadação do governo.

A Reforma Tributária é uma das prioridades do governo Lula (PT) no primeiro semestre, ao lado da apresentação de um novo arcabouço fiscal a substituir o teto de gastos.

Presidente do União Brasil, cuja bancada tem 59 deputados e 10 senadores, Luciano Bivar disse a CartaCapital ver um caminho parcialmente aberto para o governo avançar em sua agenda econômica.

“É uma pauta que a gente discutiu muito internamente, a simplificação tributária”, avalia o deputado. “Haddad mesmo acha que nosso sistema é um manicômio tributário. E é verdade. A gente precisa dessa simplificação tributária.”

Após passar pelas comissões, a PEC da Reforma Tributária precisará da aprovação de 3/5 dos deputados (308 votos), em dois turnos. No Senado, o governo precisará de no mínimo 49 votos, também em dois turnos.

(Com informações da Agência Câmara)