Justiça

Governo Lula nomeia novo chefe da DPU; conheça

O nome de Leonardo Cardoso de Magalhães já havia sido aprovado pelo Senado em dezembro após a recusa ao primeiro candidato indicado pelo governo federal

Leonardo Cardoso de Magalhães assume cargo de defensor público-geral federal Foto: Roque Sá/ Agência Senado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta quarta-feira 10, Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União (DPU).

O nome de Magalhães já havido sido aprovado pelo Senado Federal em dezembro, após ser submetido a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O defensor público substituirá Daniel Macedo Alves Pereira. Como uma de suas missões na gestão da Defensoria Pública, Magalhães afirmou que sua gestão investirá nas soluções extrajudiciais dos conflitos, evitando a abertura de novos processos na Justiça.

Leonardo Magalhães é defensor público federal há mais de 15 anos. Ele iniciou no órgão ainda como estagiário, antes da aprovação no concurso.

Como membro da carreira, ele foi coordenador de atendimento, chefe de capacitação de servidores e estagiários, chefe de unidade, eleito para compor o Conselho Superior da DPU por dois mandatos e integrou comissões e grupos internos.

Ele exerceu, ainda, o cargo de vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). Atualmente, Magalhães também integra o Grupo de Trabalho da DPU de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas.

O mandado de defensor público-geral federal é de dois anos, permitindo a recondução ao cargo por mais um biênio.

Rejeição ao primeiro indicado

Leonardo Magalhães foi escolhido para o cargo após o Senado Federal rejeitar a indicação presidencial do defensor Igor Roberto Albuquerque Roque, no final de outubro.

Ele conseguiu apenas 35 votos favoráveis, seis a menos do mínimo exigido. Mesmo com os apelos de senadores em Plenário e os compromissos assumidos por Igor Roque com a bancada evangélica em relação a temas como aborto, a indicação acabou rejeitada.

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