Meta de déficit zero não precisa estar na lei para ser perseguida, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira 9 que a meta de zerar o déficit nas contas públicas é “programática” e sequer precisaria estar em uma lei para ser perseguida.

O compromisso de acabar com o rombo das contas públicas, oficializado pelo arcabouço fiscal, está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. O déficit ocorre quando a arrecadação fica abaixo dos gastos, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

“As pessoas ficam preocupadas com zero, ou menos 0,25% ou 0,5%. A meta zero é programática. Nem precisava estar na lei para eu estar perseguindo“, disse Haddad. “Temos que melhorar o fiscal e melhorar a política monetária, fazer reformas.”

As declarações, concedidas durante evento de um banco em São Paulo, foram registradas pelo jornal O Globo.

Há duas semanas, em um café da manhã no Palácio do Planalto em que CartaCapital esteve presente, o presidente Lula (PT) disse considerar pouco provável que o Brasil zere o rombo no ano que vem. Desde então, o tema ganhou tração e dominou o noticiário econômico.

Conforme mostrou CartaCapital, o governo tem até 16 de novembro para apresentar uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias se tiver o objetivo de mudar a meta fiscal.

Enquanto figuras ligadas ao “mercado”, como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendem a manutenção da meta, um grupo formado por dezenas de economistas lançou um manifesto a reivindicar que Lula reavalie o objetivo fiscal.

Os pesquisadores afirmam que “a política fiscal deve ser voltada à promoção do crescimento e desenvolvimento socioeconômico, com responsabilidade ambiental e com estabilidade macroeconômica”.

“A adoção de metas de resultado primário excessivamente restritivas e potencialmente inviáveis fortalece aqueles que buscam subverter nossos valores democráticos e os direitos sociais e humanos, que foram consagrados na Constituição Federal de 1988 e reafirmados pelas urnas”, dizem os economistas.