Economia

Meta de déficit zero não precisa estar na lei para ser perseguida, diz Haddad

O tema ganhou força após o presidente Lula (PT) considerar pouco provável que o Brasil zere o rombo no ano que vem

Meta de déficit zero não precisa estar na lei para ser perseguida, diz Haddad
Meta de déficit zero não precisa estar na lei para ser perseguida, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala a imprensa Foto Valter Campanato/EBC
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira 9 que a meta de zerar o déficit nas contas públicas é “programática” e sequer precisaria estar em uma lei para ser perseguida.

O compromisso de acabar com o rombo das contas públicas, oficializado pelo arcabouço fiscal, está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. O déficit ocorre quando a arrecadação fica abaixo dos gastos, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

“As pessoas ficam preocupadas com zero, ou menos 0,25% ou 0,5%. A meta zero é programática. Nem precisava estar na lei para eu estar perseguindo“, disse Haddad. “Temos que melhorar o fiscal e melhorar a política monetária, fazer reformas.”

As declarações, concedidas durante evento de um banco em São Paulo, foram registradas pelo jornal O Globo.

Há duas semanas, em um café da manhã no Palácio do Planalto em que CartaCapital esteve presente, o presidente Lula (PT) disse considerar pouco provável que o Brasil zere o rombo no ano que vem. Desde então, o tema ganhou tração e dominou o noticiário econômico.

Conforme mostrou CartaCapitalo governo tem até 16 de novembro para apresentar uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias se tiver o objetivo de mudar a meta fiscal.

Enquanto figuras ligadas ao “mercado”, como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendem a manutenção da meta, um grupo formado por dezenas de economistas lançou um manifesto a reivindicar que Lula reavalie o objetivo fiscal.

Os pesquisadores afirmam que “a política fiscal deve ser voltada à promoção do crescimento e desenvolvimento socioeconômico, com responsabilidade ambiental e com estabilidade macroeconômica”.

“A adoção de metas de resultado primário excessivamente restritivas e potencialmente inviáveis fortalece aqueles que buscam subverter nossos valores democráticos e os direitos sociais e humanos, que foram consagrados na Constituição Federal de 1988 e reafirmados pelas urnas”, dizem os economistas.

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