Gestão pública descomplicada

De janeiro a setembro, a Caixa Econômica Federal concedeu 14 bilhões de reais em crédito para projetos de infraestrutura a estados e municípios. O volume liberado nos nove primeiros meses deste ano é 55% superior ao concedido pelo banco ao longo dos 12 meses de 2022. Os financiamentos foram intensificados com a expansão das Salas das Cidades e Estados, espaço criado pela Caixa para recepcionar as demandas de prefeitos e governadores, além de oferecer assessoramento técnico para gestores públicos e soluções para viabilizar contratos de repasse, parcerias público-privadas e execução de obras públicas nas áreas de saneamento básico, mobilidade urbana e habitação urbana e rural, entre outras.

Em março, o presidente Lula participou de um evento simbólico de inauguração das Salas das Cidades e Estados, durante uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos em Brasília. “Não é meramente um espaço físico, e sim um ambiente para criar sinergia entre as necessidades das prefeituras, dos governos estaduais e dos movimentos sociais com a Caixa, visando promover o desenvolvimento local”, explicou, à época, a então presidente do banco, Rita Serrano. Na ocasião, foi oficializada a criação de 14 unidades, na cidade baiana de Lauro de Freitas e nas capitais Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Goiâ­nia, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Teresina. Hoje, há mais de 70 instalações distribuídas em todas as unidades da federação.

Um protocolo de intenções assinado, em julho, na unidade de Lauro de Freitas prevê 730 milhões de reais para o financiamento de obras para ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em dez municípios baianos. “Ter saneamento básico significa garantir às famílias o conforto de receber água tratada, de ver o esgoto sendo tratado, mas também traz benefícios para a saúde e economia”, ressaltou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, no ato de assinatura do acordo. “Quando uma cidade tem boa cobertura de água e esgoto, é mais fácil para atrair pousadas, hotéis e restaurantes. O setor de turismo se fortalece”, exemplifica.

Treinamento. Oficinas oferecidas pela instituição financeira capacitam técnicos que fiscalizam a execução de obras públicas – Imagem: Cláudio Vieira/PMSJC

As obras de saneamento básico nas cidades de Barra do Choça, Capim Grosso, Caravelas, Conceição do Coité, Feira de Santana, Jequié, Nazaré, Riachão do Jacuípe, Ruy Barbosa e Serrinha devem beneficiar 1,3 milhão de habitantes e contam com o apoio do programa Sanea­mento para Todos, do governo federal. “Há tempos não ocorre um financiamento como este aqui no estado”, destacou Leonardo Góes, presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a Embasa. “A Caixa é muito importante para viabilizar investimentos nos municípios e nos estados. Com equipe técnica qualificada, a instituição financeira ajuda na análise das licitações, dos contratos, dos projetos. Auxilia até mesmo nas medições e pagamentos. Isso traz mais tranquilidade para os gestores”, acrescentou Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia.

Presente na assinatura do protocolo de intenções, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, lembrou que parcerias anteriores com a Caixa possibilitaram a realização de importantes obras na cidade, como a macrodrenagem dos rios Ipitanga e Joanes e a ampliação do sistema local de esgotamento sanitário. De acordo com ela, a Sala das Cidades e Estados inaugurada em março deve facilitar o desenvolvimento de novos projetos.

Lauro de Freitas não é exemplo isolado. Na região do ABC paulista, a Caixa inaugurou duas unidades das Salas das Cidades e Estados em abril. Na ocasião, representantes do Consórcio Intermunicipal Grande ABC assinaram os termos de aceite das condições de financiamento para projetos de infraestrutura e saneamento. Foram liberados 118 milhões de reais para São Bernardo do Campo e 50 milhões para São Caetano do Sul. Outro acordo, firmado apenas com a prefeitura de São Bernardo, prevê oficinas técnicas de capacitação para engenheiros, arquitetos e outros profissionais que atuam na execução e fiscalização de obras públicas municipais.

Em nove meses, o banco liberou 14 bilhões de reais para projetos de infraestrutura

Em julho, na inauguração da ­unidade de Natal, a presidente da Caixa celebrou um convênio com a governadora Fátima Bezerra para a retomada do programa Pró-Moradia no Rio Grande do Norte, com a construção de 765 residências em 41 municípios do estado. A União deve repassar 43 milhões de reais para essas obras. Durante a visita, Serrano também negociou com o governo estadual a abertura de novas linhas de crédito para projetos nas áreas de transporte e saúde pública. A instituição financeira reservou ainda 340 milhões de reais para financiar projetos de infraestrutura urbana a serem desenvolvidos nas cidades potiguares no segundo semestre deste ano.

Além de mediar contratos com prefeitos e governadores, as Salas das Cidades e Estados também promovem eventos, treinamentos e oficinas com entidades municipalistas e o corpo técnico dos governos estaduais e municipais. As atividades são direcionadas, sobretudo, para os servidores responsáveis pela gestão dos contratos com a Caixa. Da mesma forma são oferecidos cursos gratuitos da Universidade Caixa para o Poder Público, abordando temas como Gestão Pública, Gestão de Convênios de Contratos, Habitação, Saneamento, Programas Sociais, Gestão de Pessoas e Liderança, Inovação e Melhorias de Processos, Desenvolvimento Pessoal, Habitação, Sanea­mento, Programas Sociais e Desenvolvimento Sustentável. As aulas acontecem em ambientes virtuais de aprendizagem, com layout amistoso e navegação intuitiva, e também é possível celebrar parcerias para atender às necessidades específicas dos gestores públicos e suas equipes

Nas Salas, os gestores estaduais e municipais podem, ainda, contratar a Caixa Políticas Públicas, que presta dez tipos de serviços: Acompanhamento de Obras, Acompanhamento de Projetos Sociais e Socioambientais, Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos, Assessoria e Consultoria em Engenharia de Custos, Assessoria e Consultoria em Trabalho Social e Socioambiental, Assistência Técnica, Oficinas Presenciais de Capacitação, Prestação de Contas, Transferência de Recursos e Vistorias Técnicas. Essas modalidades podem ser contratadas individualmente ou em pacotes.

Bahia. Jerônimo Rodrigues negociou com a Caixa uma linha de crédito para saneamento – Imagem: Danilo Magalhães/Prefeitura de Lauro de Freitas

Outra facilidade é a concessão da folha de pagamento dos servidores, que passa a ser administrada pelo banco. O serviço tem como finalidade auxiliar na modernização da gestão pública, com a redução do tempo e do custo operacional para o repasse dos salários. Além disso, os funcionários e colaboradores têm acesso a benefícios especiais nos serviços bancários.

As Salas das Cidades e Estados também estão abertas aos prefeitos e governadores eleitos, bem como às suas equipes de transição de governo. É possível, ainda, agendar reuniões para a recepção qualificada de contratos e documentos, com esclarecimento imediato sobre eventuais necessidades de ajustes e complementação. Os gestores públicos interessados nesse atendimento especializado podem entrar em contato com a Caixa pelo e-mail [email protected] ou se dirigir pessoalmente à unidade mais próxima. A relação completa dos endereços está disponível no site do banco. •

Publicado na edição n° 1284 de CartaCapital, em 08 de novembro de 2023.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Gestão pública descomplicada’