Zambelli protocola projeto na Câmara para anistiar bolsonaristas

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli apresentou, nesta terça-feira 3, um projeto de lei para anistiar pessoas que tenham cometido crimes “de natureza política ou conexo”, incluindo “condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril deste ano.

Em 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF. Um dia depois, o presidente Jair Bolsonaro decretou um indulto ao parlamentar de extrema-direita.

Se aprovado, o texto pode beneficiar outros aliados de Bolsonaro, como o ex-deputado Roberto Jefferson, o blogueiro Allan dos Santos e o caminhoneiro Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão – alvos de inquéritos no STF.

Embora o PL não mencione diretamente o STF, afirma que “consideram-se relacionados os fatos praticados pelas autoridades do Poder Judiciário, inclusive das funções auxiliares e essenciais à Justiça que tenham caracterizado violação ao devido processo legal, abuso de autoridade ou ofensa à independência do Poder Legislativo e Poder Executivo”.

O texto de apresentação do projeto traz as assinaturas de 70 deputados.