CartaExpressa
Shopee e Mercado Livre aderem ao programa de isenção de imposto de compras de até US$ 50
Na última semana, outras gigantes varejistas, como Shein e AliExpress, também aderiram ao programa
As empresas de comércio eletrônico Mercado Livre e a Shopee foram certificadas pela Receita Federal no Programa Remessa Conforme, que isenta tributação compras com valor de até 50 dólares. A certificação consta do Diário Oficial da União desta sexta-feira 22.
Até a semana passada, as empresas que aderiram ao programa representavam cerca de 67% do volume das remessas enviadas ao País, conforme dados da Receita Federal. Outras gigantes do ramo, como Shein, AliExpress e Sinerlog, já estavam habilitadas. A certificação da Amazon continua pendente de formalização.
O programa do governo federal visa combater a sonegação tributária, zerando o imposto de importação de transações de até 50 dólares para os varejistas aderentes ao programa que cobrem pelos tributos no momento em que a compra é finalizada. Antes, a cobrança só ocorria quando a mercadoria ingressava no País.
O programa ainda define que os Estados passem a ter uma alíquota padrão do ICMS, imposto incidente nas compras internacionais, de 17%.
Para compras que excedam o valor de 50 dólares, há incidência de imposto de importação, de 60% do valor dos itens, além do ICMS.
Relacionadas
CartaExpressa
Governo publica norma para facilitar acesso a água e material de reconstrução do RS
Por André LucenaCartaExpressa
Correios suspendem recebimento de roupas para doação ao RS e pedem água e cesta básica
Por CartaCapitalCartaExpressa
Após responsabilizar o Congresso por enchentes no RS, Anitta se reunirá com Pacheco
Por Carta CapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.