Pacheco: ‘Precisamos que o presidente da República chegue até o fim do mandato’

Um dia depois de devolver ao Executivo a MP das redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu que o presidente Jair Bolsonaro “chegue ao fim do mandato, com a colaboração de todos”.

Em evento em Goiânia nesta quarta-feira 15, o senador também desconversou sobre seus objetivos eleitorais em 2022. A candidatura de Pacheco à Presidência da República tem sido estimulada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab.

“Considero que o Brasil, neste instante, com os problemas que nós temos, não precisa de candidatos a Presidência da República. Nós precisamos é do presidente da República, que foi eleito, que chegue até o fim do mandato de 2022 com a colaboração de todos por um interesse comum”, disse Pacheco, citado pelo jornal O Globo.

Na véspera, Pacheco decidiu devolver a medida provisória assinada por Bolsonaro que dificulta o bloqueio e a remoção de conteúdo pelas redes sociais.

“O conteúdo normativo veiculado na Medida Provisória disciplina, com detalhes, questões relativas ao exercício de direitos políticos, à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, matérias absolutamente vedadas de regramento por meio do instrumento da Medida Provisória, conforme expressamente previsto pelo art. 62, § 1º, inciso I, alínea ‘a’, da Constituição Federal”, disse Pacheco, ao anunciar a decisão em plenário.

Segundo o presidente do Senado, a MP 1068/21 promove “alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet, com prazo exíguo para adaptação e com previsão de imediata responsabilização pela inobservância de suas disposições, [o que] gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos”.