O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), indicou a interlocutores que deve ler em plenário o requerimento de instalação da CPI da Braskem na próxima terça-feira 24, informam fontes ouvidas por CartaCapital.
A empresa é apontada como a responsável pelo afundamento de bairros em Maceió (AL) devido às cinco décadas de exploração de sal-gema.
A abertura da CPI é uma demanda do senador Renan Calheiros (MDB), que se encontrou com Pacheco na quinta-feira 19. O pedido foi apresentado à mesa-diretora do Senado em 14 de setembro e conta com apoio de 45 parlamentares.
Lido o documento, abre-se o prazo para que os líderes das bancadas façam as indicações de quem vai compor o colegiado.
De acordo com o requerimento, a investigação deve mirar possíveis omissões da empresa na reparação à capital alagoana e aos moradores dos cinco bairros que tiveram o solo afundado.
Os primeiros impactos da exploração do mineral foram sentidos em 2018. A atividade, de acordo com Serviço Geológico do Brasil, órgão ligado ao governo federal, foi responsável pela criação de crateras subterrâneas, que abriram rachaduras em ruas, prédios e casas. O desastre deixou ao menos 50 mil desabrigados.
No final de junho, a Braskem anunciou ter firmado um acordo de indenização com a prefeitura de Maceió no valor de 1,7 bilhão. As tratativas não envolveram o governo de Alagoas, que diz considerar o acordo “excludente” e pede sua suspensão no Tribunal de Contas da União.
A Justiça Federal também impôs um duro revés à petroquímica e a condenou, no último dia 10 de outubro, a indenizar o Estado de Alagoas pelo colapso do solo. O valor preciso da indenização deverá ser calculado por meio de perícia.
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