OAB pede afastamento de Bretas por suspeita de condutas irregulares

A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira 7, uma reclamação disciplinar em que pede o afastamento do juiz Marcelo Bretas do cargo. O magistrado é titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

O pedido se baseia em relato do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho. Em delação premiada, ele apontou práticas de Bretas como a negociação de penas, a orientação de advogados e a combinação de estratégias com o Ministério Público, em descumprimento aos deveres de imparcialidade, tratamento urbano com as partes e outros artigos previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

As acusações foram publicadas pela revista Veja, em 4 de junho.

Entre os trabalhos que estariam relacionados com condutas irregulares, há o caso da prisão do empresário Fernando Cavendish. Uma gravação mostraria que Bretas discutiu estratégias para convencer o empresário a confessar os crimes mediante oferecimento de vantagens judiciais. Bretas também teria feito acordo informal no processo do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) e da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.