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Na linha de Bolsonaro, presidente da Petrobrás culpa ICMS por alta de combustíveis
O preço do combustível é composto pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (a maior margem), mais tributos federais e estadual
O presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, defendeu a atuação da estatal nesta terça-feira 14 e disse que nem todas as alterações de preços de combustíveis têm relação direta com a companhia, atrelando como um dos fatores para o aumento o ICMS cobrado pelos estados.
“Quando há flutuação dos preços, não quer dizer que a Petrobras teve alguma atuação sobre o preço”, afirmou, durante um debate sobre a situação da operação das usinas térmicas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à empresa no plenário da Câmara dos Deputados.
“O que impacta é o ICMS e outros impostos federais, como PIS e Cofins”, afirmou, ao explicar que considerando um preço de 6 reais, a parte que corresponde à estatal é de aproximadamente 2.
O preço do combustível é composto pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (a maior margem), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda. Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel.
No entanto, durante o governo Temer, a Petrobrás alterou sua política de formação de preços para perseguir a paridade com o mercado internacional. Com isso, os preços de venda praticados pela estatal estatal passaram a seguir o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil.
Na segunda-feira 3, o presidente da Câmara, Arthur Lira, questionou a alta do petróleo e seus derivados como gasolina, diesel e gás de cozinha. “A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, escreveu em suas redes sociais ao anunciar que uma Comissão Geral na Câmara iria questionar a estatal sobre o aumento dos preços.
O presidente Jair Bolsonaro segue afirmando que a alta dos preços devem ser compensadas pelos estados com a redução no ICMS. As declarações tem gerado reações de governadores que se negam a rever o imposto e culpam o governo por inabilidade para administrar a economia.
No mês passado, o governador Joao Doria reagiu às declarações de Bolsonaro, negando que tenha havido alta no imposto estadual. “A culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS. ICMS em São Paulo desde 2015 é o mesmo: 25%”, escreveu em suas redes.
A culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS.
Valor histórico do litro de gasolina, segundo dados da ANP:
2015 – R$ 3,32
2017 – R$ 3,68
2018 – R$ 4,19
2019 – R$ 4,30
2020 – R$ 4,46
2021 – R$ 7,00ICMS em SP desde 2015 é o mesmo: 25%
— João Doria (@jdoriajr) August 25, 2021
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