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Moraes proíbe Daniel Silveira de dar entrevistas sob risco de voltar à prisão

Na decisão que revogou a prisão preventiva do bolsonarista, o ministro já havia indicado a proibição do parlamentar de usar as redes sociais

Alexandre de Moraes e Daniel Silveira. Fotos: Nelson Jr./STF e Cleide Viana/Câmara dos Deputados
Alexandre de Moraes e Daniel Silveira. Fotos: Nelson Jr./STF e Cleide Viana/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) de conceder novas entrevistas sem autorização da Justiça. A decisão foi publicada domingo 14 após o parlamentar participar de um programa na rádio Jovem Pan em que reiterou as ameaças ao STF que o levaram à prisão em fevereiro deste ano.

Na decisão que revogou a prisão preventiva de Silveira, o ministro já havia indicado a proibição do parlamentar de usar as redes sociais diretamente ou indiretamente, por meio de assessoria ou qualquer outra pessoa que falasse em seu nome.

A nova decisão reforça o entendimento e amplia a negativa para entrevistas ou pronunciamentos veiculados em qualquer meio. O entendimento de Moraes é de que o deputado descumpriu a ordem ao conceder entrevista  ‘amplamente veiculada nas redes sociais’.

Moraes ainda pede que a defesa de Silveira preste esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas na decisão anterior.

Ainda de acordo com o magistrado, o bolsonarista poderá voltar à prisão caso descumpra as determinações impostas pelas decisões. Em março deste ano, quando teve a prisão preventiva substituída por domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, o deputado descumpriu diversas vezes as medidas cautelares impostas e retornou ao cárcere já no mês seguinte.

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