Governo quer reajustar salário mínimo no dia 1º de maio; saiba o novo valor

Na próxima segunda-feira 1º de maio, Dia do Trabalhador, o governo Lula (PT) deverá assinar um decreto para aumentar o valor do salário mínimo. A promessa já foi anunciada pelo presidente e pretende elevar o salário mínimo para 1.320 reais – atualmente, está em 1.302 reais.  

Caso o aumento seja confirmado, o reajuste poderá garantir um aumento real de 2,8% do salário mínimo em 2023. A mudança no salário mínimo impacta não apenas nos contratos com carteira assinada, mas nas aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Bolsa Família, no seguro-desemprego e no abono salarial, por exemplo. 

Desde 2019 e durante todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, não houve aumento real do salário mínimo. Mudanças nas regras, que passaram a desconsiderar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no cálculo do salário mínimo, fizeram com que os ganhos não ficassem acima da inflação.

Do ponto de vista orçamentário, o aumento para 1.320 reais vai exigir que o governo corte gastos para bancar o reajuste, o que foi confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O governo ainda não informou, porém, como pretende adequar as contas. Até o momento, os cálculos do governo apontam que o reajuste do próximo dia 1º de maio exigirá um investimento na casa dos 7,7 bilhões de reais.

Para 2024, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado neste mês prevê um salário mínimo de 1.389 reais. O valor, entretanto, seria capaz de compensar apenas a inflação, sem aumento real. Por outro lado, a própria ministra do Planejamento já indicou que “não há a menor chance de o presidente [Lula] não dar aumento [real] do salário mínimo” e, para isso, vai ser preciso tomar conhecimento da inflação deste ano. Na prática, Tebet sinalizou para um valor acima dos 1.389 reais inicialmente propostos para o ano que vem. 

Desde o início do mandato, Lula, ao lado da equipe econômica, busca concretizar um grupo de trabalho capaz de estabelecer uma política de valorização permanente do salário mínimo. No início do mês, as centrais sindicais entregaram ao governo uma proposta de reajuste com taxa fixa de 2,4% ao ano, além de correção com as perdas pela inflação e acréscimo da variação do PIB.