CartaExpressa
Comissão de Agricultura do Senado aprova o PL do Marco Temporal
Texto vai à CCJ e depois ao plenário; lideranças indígenas criticam medida
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quarta-feira 23, o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com 13 votos favoráveis e três contrários.
A proposta já foi aprovada pela Câmara, em maio. Agora, o texto está sob a análise dos senadores. Após o aval da Comissão de Agricultura, a matéria será discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Na sequência, irá ao plenário para uma decisão final.
A proposta prevê que, para uma área ser considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que ela era habitada pela comunidade indígena na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A data foi fixada pela relatora na comissão, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Lideranças indígenas têm levantado críticas à PEC e apontado riscos para a segurança jurídica na ocupação dessas terras. O tema também está sob análise no Supremo Tribunal Federal.
Relacionadas
CartaExpressa
Jorge Seif pede licença saúde do Senado
Por CartaCapitalCartaExpressa
Jorge Seif pede licença saúde do Senado
Por CartaCapitalCartaExpressa
MP recebe mais de 600 denúncias sobre produtos com preços abusivos no RS
Por CartaCapitalCartaExpressa
Número de mortos no Rio Grande do Sul vai a 155; desaparecidos somam 94
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.