Boulos vai à Justiça para garantir transporte gratuito em São Paulo no 2º turno

O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, decidiu acionar a Justiça nesta quarta-feira 19 para garantir a oferta de transporte público gratuito na cidade de São Paulo em 30 de outubro, dia do segundo turno das eleições.

Mais cedo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou ao jornal Folha de S.Paulo que não pretende liberar o transporte de graça. Segundo ele, a SPTrans, empresa responsável pela gestão dos ônibus na capital paulista, “não acha viável”. Nunes alega, ainda, que “não tivemos problemas no primeiro turno e deve ocorrer assim também no segundo”.

“Precisamos garantir que os paulistanos de todas as classes sociais possam comparecer às urnas e exercer seu direito ao voto”, argumenta Boulos. “O prefeito Ricardo Nunes está indo na contramão de uma indicação do Supremo Tribunal Federal que visa assegurar o exercício democrático em todo o Brasil.”

O psolista se refere a uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso a autorizar que prefeituras e concessionárias ofereçam serviço de transporte público gratuito no segundo turno.

A nova decisão fornece segurança jurídica aos municípios, por afastar a caracterização de crime eleitoral ou improbidade administrativa. Não pode haver, no entanto, qualquer discriminação política na oferta do serviço.