Bons ventos

Com sol o ano inteiro e uma refrescante brisa a suavizar o calor nas suas paradisíacas praias de águas mornas, o Nordeste concentra os destinos turísticos mais procurados pelos brasileiros. Essas mesmas características, alta luminosidade solar e ventos constantes, também colocam a região como o principal polo nacional de geração de energias renováveis e de produção do hidrogênio verde. Com o agravamento dos eventos climáticos extremos e a necessidade de descarbonização da economia, o mundo inteiro está de olho nesse potencial. A busca por fontes de energia alternativas aos combustíveis fósseis tem atraído vultosos investimentos estrangeiros para os estados nordestinos, já apontados como os motores da neoindustrialização brasileira, uma das principais bandeiras do presidente Lula em seu terceiro mandato.

Atualmente, as usinas fotovoltaicas e eólicas têm capacidade para abastecer toda a região e representam quase 70% da energia elétrica distribuída no subsistema Nordeste, segundo dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) – o excedente é enviado para outras regiões por meio de linhas de transmissão. O potencial de geração de energia limpa nos estados nordestinos é, porém, inesgotável. Além da possibilidade de expansão dessas usinas pelo continente, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim de novembro, o marco regulatório das eólicas offshore. Os investidores aguardam o Senado concluir a análise do tema para começarem a investir na geração de energia eólica em torres instaladas no mar, o que também deve impulsionar a incipiente, mas promissora, indústria do hidrogênio verde.

Os combustíveis fósseis – carvão, petróleo e gás – são os principais responsáveis pelas mudanças climáticas, representando mais de 75% das emissões de gases de efeito estufa em todo o mundo, segundo estimativa das Nações Unidas. ­Conforme­ o Acordo de Paris, os países precisam zerar as emissões líquidas de dióxido de carbono (CO2) até 2050 para o planeta ter uma chance de não ultrapassar o limite de 1,5ºC a mais até o fim deste século. Não por acaso, as grandes potências correm contra o relógio para descarbonizar suas economias e promover a transição ecológica.

Autossuficiente em energia elétrica, a região exporta o excedente de sua geração em usinas solares e eólicas

Esse mesmo desafio se impõe ao Brasil, que deve encerrar o ano como a nona maior economia do planeta, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional, o FMI. Hoje, o País é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa, problema causado tanto pela devastação das florestas tropicais quanto pela queima de combustíveis fósseis. Segundo o BNDES, a política para a neoindustrialização do País coloca-se diante de dois grandes desafios: a necessidade de ganhos rápidos de produtividade para que seja competitiva em nível global, o que demanda investimentos em inovação, e a adequação da produção diante do desafio da sustentabilidade. O banco conta com linhas de crédito para projetos em inovação, desenvolvimento produtivo, infraestrutura e exportação, concessão de garantias, fundos de investimentos em direitos creditórios e participações societárias.

Dentre os instrumentos para atender à política de neoindustrialização, está prevista a ampliação do Fundo Clima, a partir de captação de 10 bilhões de reais em títulos verdes no mercado internacional, com foco em projetos estruturantes e de combate às mudanças climáticas. Há ainda incentivo à indústria nacional, com a expansão do crédito à exportação e novas linhas de apoio com taxas fixas para a aquisição de máquinas e equipamentos de fabricação no Brasil, e redução das taxas de juro da Linha BNDES Exim Pré-Embarque, a financiar a produção de bens nacionais a ser exportados.

A nova política industrial do governo Lula também tem como meta a redução das desigualdades regionais. “O Nordeste tem um papel relevante na nova política industrial. A título de exemplificação, a região é candidata a ser protagonista nas rotas de transição energética baseadas em renováveis, novos combustíveis, hidrogênio verde e mobilidade sustentável, entre outros”, explica o BNDES, em resposta a CartaCapital.

Virada. “Podemos lucrar com a exportação de commodities verdes”, afirma Gannoum – Imagem: Flávia Valsani

“O Nordeste tem um papel importante no processo de neoindustrialização do Brasil, na perspectiva de uma indústria inovadora e sustentável”, diz Danilo Cabral, superintendente da Sudene, acrescentando que, neste ano, 86% da rubrica do Fundo Nacional do Nordeste direcionada para a infraestrutura foi destinada para geração, produção ou distribuição de energia limpa. “É importante que a gente possa garantir a chegada de novos empreendimentos, o que vai fazer do Nordeste um grande produtor de energia limpa. Mas é necessário que isto também sirva para transformar a realidade daqueles que estão na região, sobretudo no semiárido.”

Protagonista no enfrentamento da pandemia da Covid-19, o Consórcio Nordeste articula a inserção dos nove estados da região nesta nova fase da industrialização brasileira. Recentemente, o presidente do Consórcio, o governador da Paraíba, João Azevedo, assinou um convênio com o Banco Mundial para que todos os estados desenvolvam programas voltados para a indústria de energia limpa. Além de trabalhar na captação de recursos e de investidores, o organismo internacional vai ajudar a mapear as cadeias produtivas do setor na região e a qualificar a mão de obra local. Além do Banco Mundial, o Consórcio tem firmado parcerias com a Sudene, o Banco do Nordeste, o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

“Precisamos agir articuladamente. O instrumento para isso é uma governança federal e estadual que seja capaz de ter uma estratégia de desenvolvimento, um planejamento de longo prazo para esta nova fase que a gente não pode deixar passar. Só o Brasil pode produzir alguma coisa com 80% a 90% de energia renovável. Nenhum outro país tem condições de produzir aço com 80% da matriz elétrica limpa, mas muitos estão entrando na corrida pela geração eólica e solar. Neste momento, ainda estamos na frente. Não podemos deixar de aproveitar esta condição”, destaca Giles Carriconde Azevedo, subsecretário do Consórcio Nordeste. “O Nordeste coloca-se como protagonista nesta etapa, não apenas para gerar energia elétrica limpa, mas também para produzir etanol e outros biocombustíveis.”

A instalação de painéis solares nas moradias do Minha Casa, Minha Vida abre oportunidades para a indústria

Em 2022, mais da metade da capacidade instalada de geração de energia elétrica (58%) advinha de hidrelétricas, segundo o Sistema de Informações Energéticas (SIE Brasil), do Ministério de Minas e Energia. Já os parques eólicos e solares correspondem, somados, a 16,4%. As térmicas, tanto as movidas a combustíveis fósseis quanto as que usam bioenergia, totalizam 24,5%. Já a nuclear representa 1%. Dados da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) e da Associação Brasileira de Energia Elétrica e Novas Tecnologias (ABEEólica), com base em informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Eneel), dão conta de que mais de 90% da matriz elétrica do País já é limpa e pode ficar mais barata com novos projetos nas áreas solar e eólica. “O mundo inteiro está olhando de forma séria e responsável para as questões climáticas. O Brasil conta com imensa oportunidade, pois tem uma matriz energética mais limpa do que a maioria dos países e também os melhores potenciais renováveis do planeta”, explica Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

Presidente da ABEEólica, a economista Elbia Gannoum observa que o Brasil é muito rico em recursos naturais e precisa monetizar isso. “O sol e o vento estão aqui, a gente tem o biogás, a biomassa, o etanol. Precisamos fazer um pacotão para descarbonizar a economia e gerar produtos verdes. Somos um grande exportador de ­commodities e, agora, podemos lucrar também com as commodities verdes”, ressalta. “O Nordeste, para citar um exemplo, já é autossuficiente em energia graças à geração solar e eólica, e ainda é capaz de exportar o excedente para outras regiões do País”.

O Nordeste é responsável por 90% da produção de energia eólica no País e oito dos nove estados da região figuram entre os dez maiores geradores, segundo a ABEEólica. Quatro deles lideram o ranking: Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí e Ceará. O quinto colocado é o Rio Grande do Sul, seguido de Pernambuco, Paraíba e Maranhão. Sergipe fica atrás de Santa Catarina e somente Alagoas não está no Top 10. Grande parte dos projetos de energia eólica do Nordeste conta com o apoio do BNDES, responsável pelo financiamento de 18,7 GW na geração renovável, o equivalente a 44% de toda a capacidade instalada da região, superando 52 bilhões de reais.

Visão. Subsídios estatais podem tornar a energia fotovoltaica mais acessível. “O País tem os melhores potenciais renováveis do planeta”, diz Rodrigo Sauaia, da Absolar – Imagem: CDHU/GOVSP, iStockphoto e Marcos Oliveira/Ag. Senado

No caso da energia solar, Minas Gerais lidera na quantidade de usinas fotovoltaicas em operação, em construção e em projetos em andamento. Mas Bahia, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte vêm logo na sequência e, juntos, somam uma geração de mais de 75 mil MW, quase o dobro do que é produzido em Minas. Na geração distribuída, aquela que é produzida a partir de placas instaladas em telhados de residências ou fachadas de prédios, o Nordeste ainda caminha a passos lentos. Apenas a Bahia está no Top 10 dessa categoria e, mesmo assim, na oitava posição. Rodrigo Sauaia atribui essa questão à condição empobrecida de grande parte dos nordestinos, que não podem custear a instalação dos equipamentos, ainda pouco acessíveis.

O Banco do Nordeste tem uma linha de crédito para financiar a instalação de painéis solares em moradias populares. “Temos programas para levar energia solar para a agricultura familiar, para a zona rural dos diversos estados nordestinos, no sentido de que essas pessoas possam ter esse recurso natural para a sua produção e também ter excedentes que possam ser colocados à disposição do mercado”, explica Paulo Câmara, presidente do BNB. Sauaia cita um projeto recentemente aprovado pelo Congresso que prevê a instalação de energia solar nos imóveis ofertados pelo programa Minha Casa Minha Vida. “O consumidor de baixa renda tem na conta de luz o seu principal e maior gasto mensal. Se a gente reduzir esse gasto, é dinheiro que vai ser liberado para essas famílias investirem em alimentação, em saúde, em educação e transporte. Isso tem um impacto social positivo muito grande”, destaca.

Em Salvador, a prefeitura implantou o programa IPTU Amarelo, pelo qual o consumidor recebe um desconto no imposto municipal quando gera a própria energia no imóvel com a tecnologia fotovoltaica. Na capital baiana, também estão sendo instalados painéis solares em prédios públicos, buscando a geração de 2 MW de energia até fim de 2024. Os governos da Bahia e da Paraíba já contam com um Atlas de Energia Solar, que mostra as áreas com melhor potencial para a geração de energia fotovoltaica. A produção de energia renovável é responsável ainda pela melhora da qualidade de vida das comunidades onde os parques estão instalados. Segundo a ABEEólica, o PIB cresceu numa média de 70% nos municípios onde existem parques eólicos, movimentando mais de 32 bilhões de reais na economia, entre 2011 e 2020, criando mais de 300 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Bancos públicos exigem 60% de conteúdo nacional nos equipamentos de geração eólica. O setor solar cobra o mesmo incentivo

“Tivemos vários ciclos no Brasil: do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do ouro, do café, do cacau, e o que foi que esses ciclos deixaram? Desigualdade. Poucos se beneficiaram. Precisamos aproveitar agora para distribuir essa riqueza. E não se trata de repartir apenas o dinheiro, mas também conhecimento, emprego e dar uma contrapartida justa a quem luta tanto por este país”, sugere Paulo Guimarães, superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Bahia. A Bahia tem investido pesado na neoindustrialização. No governo Bolsonaro, perdeu a fábrica da Ford em Camaçari, mas já assinou protocolo com a gigante chinesa BYD, que está instalando no local uma planta industrial de carros elétricos.

O governo baiano garantiu incentivo fiscal e isenção de ICMS e IPVA para a montadora, que promete entregar a primeira frota de carros elétricos até o fim de 2024 e ainda vai produzir chassis para ônibus e caminhões. Existe a possibilidade de as baterias serem produzidas no próprio estado, a partir da exploração de minerais existentes na região, e da implantação de unidades de carregamento dos equipamentos, com a expectativa de geração de milhares de postos de trabalho. Maior produtor de energia solar e segundo em energia eólica do Nordeste, a Bahia tem quase toda a matriz elétrica renovável, com espaço ainda para crescer e investir em hidrogênio verde.

“A gente não usa mais energia hidráulica. Isso tem um lado bom, porque faz com que as represas passem a ser um local para armazenamento de água. Dada a escassez hídrica, principalmente na calha do São Francisco, eu preciso de água para a dessedentação humana, animal e para produção de alimentos. Como essa água não vai ser utilizada para a geração de energia, então podemos armazená-la”, explica Roberto Fortuna, assessor especial da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia e secretário-executivo da Comissão Especial para a Implementação de Uma Economia de Hidrogênio Verde na Bahia. Ele acrescenta que a cana-de-açúcar, o milho e os óleos de soja e de dendê podem gerar combustíveis verdes para abastecer até navios e aviões.

Automóveis. A chinesa BYD vai produzir carros elétricos na antiga fábrica da Ford na Bahia. O Brasil também tem expertise em biocombustíveis, lembrou Lula na COP28 – Imagem: Stuart Wilson/COP28, Ricardo Wolffenbuttel/GOVSC e Raul Ariano/Factstory/AFP

Alagoas também investe na biomassa, a partir da cana, do milho e, ainda, do eucalipto, para produzir biocombustíveis. O estado, aliás, é líder do Norte–Nordeste nessa área. Sem expertise em energia eólica e solar, o estado ainda investe em gás natural, um combustível fóssil, mas menos poluente que o petróleo. Há, no entanto, projetos em andamento para a instalação de parques eólicos e usinas fotovoltaicas. “É natural que a gente, primeiro, desenvolva as nossas vocações e, depois, vá agregando outras alternativas”, explica Bruno Macedo, superintendente de Energia de Alagoas. Em Sergipe, 65% da energia é limpa, predominando a geração a partir de hidrelétricas.

No Rio Grande do Norte, o investimento em energia renovável começou há 22 anos. Hoje, mais de 50% do PIB industrial do estado é providente da energia, cuja produção é majoritariamente gerada nos 261 parques eólicos, 54% de toda a matriz potiguar, produzindo 8,5 mil MW. A energia solar também está em expansão. O estado ainda aposta no gás natural e na biomassa. Segundo Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético do Rio Grande do Norte, a área de energia limpa no estado vem gerando, ao longo dos anos, de 25 mil a 30 mil empregos e, atualmente, é responsável por mais de 10 mil postos de trabalho.

“Estamos passando por um momento difícil com a redução do ICMS e a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios, mas as cidades que têm projetos de geração de energia estão em melhor situação financeira, porque contam com receitas extras, principalmente do ISS”, destaca Fonseca, cobrando mais estímulos à produção nacional de equipamentos utilizados na geração solar, assim como aconteceu com a eólica. Atualmente, para ter acesso a crédito no BNDES ou Banco do Nordeste para investir em energia eólica, é preciso comprovar que 60% dos equipamentos são fabricados no Brasil. “Todas as empresas, até mesmo as multinacionais, recorrem a financiamentos públicos para investir nesses projetos. Exigir um porcentual mínimo de conteúdo nacional é uma ótima contrapartida.”

Na Paraíba, a produção de energia eólica saiu de 154 MW em 2019 para 628 MW no ano passado. Agora, já está gerando 870 MW nos 36 parques industriais. A meta é alcançar 1,5 GW em 2024. Há quatro anos, a solar não passava de 110 MW. Em 2022, já eram 460 MW e, para o próximo ano, a previsão é chegar a 2,8 gigas. Segundo Rômulo Polari, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado, a Paraíba planeja fazer investimentos próprios em novos parques eólicos. “Isso está gerando desenvolvimento lá no semiárido, na região mais difícil. Com isso, você gera mão de obra local, fixa a população na região, leva desenvolvimento para esses municípios e diminui os inchaços na região metropolitana.”

Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra criou o Comitê de Governança para Transição Energética e Descarbonização. Atualmente, existem 42 parques de energia eólica e outros quatro em construção, além de 28 usinas fotovoltaicas e outras 19 sendo erguidas. Durante a Conferência Internacional do Clima, em Dubai, Lyra lançou o projeto PerMeie, um pacote de ações com foco nas políticas inclusivas e ambientalmente sustentáveis, destacando o desenvolvimento da indústria verde. “Com ele, Pernambuco se tornará referência em transição energética”, prevê o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Em seu discurso na COP28, o presidente Lula destacou a importância do Brasil na descarbonização da economia global. “Ninguém, hoje, no planeta pode discutir a questão do clima sem levar em conta a existência do Brasil, a nossa experiência e o que vai acontecer no País nesta questão da transição energética. Não existirá país algum do mundo em condições de oferecer ao planeta as opções de energia limpa que o Brasil pode oferecer.” •

Publicado na edição n° 1290 de CartaCapital, em 20 de dezembro de 2023.