Midiático

por mpichonelli — publicado 22/05/2013 11h22, última modificação 24/04/2017 13h32

Comunicação

MPF pede fechamento de rádio ligada a Aécio Neves

Enquanto senador, o presidente do PSDB foi dono de 44% da Jovem Pan FM de Belo Horizonte, situação proibida pela Constituição
por Redação — publicado 22/02/2017 15h32
Valter Campanato / Agência Brasil
Aécio Neves

Aécio, ao lado de FHC, em novembro de 2016, após visita a Temer: senador tucano violou a Constituição

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais ajuizou uma ação pública na qual pede o cancelamento da permissão de funcionamento da Rádio Arco Íris, que opera em Belo Horizonte como Jovem Pan FM e que, por quase seis anos, teve como um de seus controladores o senador Aécio Neves (MG), atual presidente do PSDB.

A ação foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF. Os procuradores pedem o cancelamento da outorga do direito de prestação de serviço de radiodifusão porque a rádio, ao ter Aécio Neves como sócio, "violou, durante quase 6 (seis) anos, dispositivo expresso da Constituição, deturpando o princípio democrático no tocante aos meios de comunicação"

O artigo 54, inciso I, alínea "a", da Constituição, proíbe que parlamentares firmem ou mantenham contrato com empresas concessionárias de serviço público. Por isso, deputados e senadores não podem figurar como sócios de pessoas jurídicas concessionárias do serviço público de radiodifusão.

Na ação, o MPF também destaca a vedação prevista no artigo 54, inciso II, alínea "a", da Constituição, que proíbe que deputados e senadores sejam, desde a posse, proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público.

Aécio Neves foi eleito senador em 2010 e assumiu seu cargo atual em 1º de fevereiro de 2011. Até 21 de setembro de 2016, ele foi também dono de 44% das cotas da Rádio Arco Íris, bem que transferiu no ano passado para sua irmã Andréa Neves da Cunha por 88 mil reais. 

A posse de veículos de radiodifusão por políticos é um fenômeno presente em diversos países em desenvolvimento, classificado no Brasil como "coronelismo midiático". Em junho de 2016, a ONG Repórteres Sem Fronteiras destaca Aécio como "coronel" da mídia em um relatório que critica a "parede invisível formada por dinheiro e conflitos de interesse" que afeta a liberdade de informação

O MPF afirma na ação que, por ter mantido, naquele período, parlamentar federal como sócio, a Rádio Arco-Íris Ltda violou a Constituição. Devido ao descumprimento das condições constitucionais da outorga, o MPF pede que a União seja, desde logo, obrigada a determinar a suspensão da outorga do serviço de radiodifusão sonora da Rádio Arco Íris.

O MPF pede, também, que a União seja condenada a cancelar, em caráter definitivo, a outorga do serviço de radiodifusão sonora à Rádio Arco Íris, abstendo-se ainda de renová-la, e que a rádio seja condenada a não mais operar na frequência FM 99,1 MHz.

Decisão do STF

A ação do MPF cita decisão do Supremo Tribunal Federal, por meio da qual se firmou o "entendimento de que os artigos 54, I, a e 54, II, a da Constituição contêm uma proibição clara que impede deputados e senadores de serem sócios de pessoas jurídicas titulares de concessão, permissão ou autorização de radiodifusão".

O acórdão da decisão do STF lembra que o ministro Luís Roberto Barroso afirmou na ocasião que o objetivo dessa proibição foi prevenir a reunião do "poder político e controle sobre veículos de comunicação de massa, com os riscos decorrentes do abuso".

No mesmo julgamento, a ministra Rosa Weber, afirmou que "a proibição específica de que parlamentares detenham o controle sobre empresas de [...] de radiodifusão' visou evitar o 'risco de que o veículo de comunicação, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar, deturpando a esfera do discurso público'."

Confira a íntegra da ação do MPF:

 

Racismo

SBT contrata apresentador que chamou a cantora Ludmilla de "macaca"

"Lutei muito para isso", disse Marcão do Povo após assinar o contrato. Ele foi demitido da TV Record em janeiro após comentários racistas
por Redação — publicado 13/02/2017 17h04, última modificação 14/02/2017 01h20
Marcao-SBT

Marcão do Povo sobre Ludmilla, em janeiro: "Era pobre e macaca"

O jornalista Marcão do Povo, demitido da TV Record em janeiro após se referir à cantora Ludmilla como “macaca”, foi contratado nesta segunda-feira 13 pelo SBT. “Era o meu grande sonho. Cresci vendo o SBT, que é uma emissora com a cara da família brasileira, a cara do Brasil. Lutei muito para isso, estou muito feliz”, disse Marcão, segundo nota enviada pelo SBT.

O apresentador foi demitido da TV Record Brasília no dia 18 de janeiro, após a repercussão de seus comentários racistas. Ele comentava no Balanço Geral DF uma notícia sobre Ludmilla supostamente ter evitado fotos com fãs. "É uma coisa que não dá para entender. Era pobre e macaca. Pobre, mas pobre mesmo”, disse o apresentador. “Eu sempre falo... eu era pobre e macaco também", continuou, tentando consertar a ofensa.

Na ocasião, Ludmilla afirmou que se sentia desrespeitada e prometeu tomar medidas legais contra Marcão do Povo.

“Infelizmente, ainda existem pessoas que não compreendem que a discriminação racial é crime e alguns ainda usam o espaço na mídia para noticiar mentiras a meu respeito, ofender, menosprezar e propagar todo o seu ódio. Não deixaremos impunes tais atos, trata se de um desrespeito absurdo, vergonhoso”, escreveu nas redes sociais. “Isso tem que ser combatido e farei a minha parte, quantas vezes for necessário”. 

Análise

Com Temer no poder, o "Estadão" se volta contra a Lava Jato

Os editoriais do jornal abandonam a campanha "anticorrupção" e voltam sua mira aos investigadores
por José Antonio Lima publicado 10/02/2017 00h14, última modificação 10/02/2017 09h22
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Deltan Dallagnol

Dallagnol: até a confirmação do impeachment, o alvo era a corrupção. Agora é ele

Não é segredo que os integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, assim como o juiz Sergio Moro, responsável por julgar as ações em primeira instância, contam com o apoio da imprensa para avançarem o combate a corrupção.

Em um famoso artigo de 2004, intitulado Considerações sobre a operação Mani Pulite, Moro destaca o papel da imprensa como força auxiliar dos investigadores da operação Mãos Limpas na Itália. Mais recentemente, a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, ao agradecer um prêmio internacional recebido pela Lava Jato, destacou que "o apoio da sociedade civil e o trabalho da imprensa (...) podem garantir efeitos duradouros às transformações que estamos vivendo".

Neste contexto, editoriais recentes do jornal O Estado de S.Paulo, aqueles que exprimem as opiniões dos donos do jornal, devem causar certa estranheza aos procuradores e ao magistrado. Após apoiar com afinco as investigações que ajudaram a viabilizar a derrubada de Dilma Rousseff, o Estadão se voltou contra a Lava Jato. 

Ataques a Dallagnol

Na segunda-feira 7, o jornal escolheu como alvo Deltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa. "Tem gente com poder sobre a operação que, sob o argumento de punir todo e qualquer ato de corrupção, deseja inverter a mais elementar lógica jurídica, pondo em risco o trabalho de toda a operação e, assim fazendo, consagrar no Brasil o direito autoritário, próprio das tiranias", afirma o Estadão.

Na sequência, o jornal diz que Dallagnol procura uma "relativização do direito de defesa" e o critica por defender que "a existência de processo penal contra uma pessoa seria elemento suficiente para alterar o juízo sobre sua inocência" e que a "existência de prova 'para além de uma dúvida razoável' seria suficiente para condenar o réu". 

Nesta quarta-feira 9, o Estadão voltou à carga contra Dallagnol. Em novo editorial, denunciou "manifestações a favor de um Direito autoritário, próprio das tiranias", bancadas pelos procuradores e atacou a OAB e o próprio MPF por não censurarem o procurador, defensor de "abusos", segundo o jornal.

"As leis estão sendo cumpridas"

As posições de Dallagnol são conhecidas desde que ele ganhou proeminência. Pode-se criticar o procurador pelo mérito delas, mas não por falta de coerência. Não é o caso do Estadão. 

Em 15 de janeiro de 2016, uma carta pública assinada por mais de uma centena de advogados criticou de forma dura a Lava Jato, acusando os investigadores de provocar uma “neoinquisição” e desrespeitar direitos e garantias fundamentais, inclusive a presunção de inocência que o Estadão agora defende com ardor. Em janeiro passado, no entanto, o jornal tinha outra visão.

Em editorial de 17 de janeiro, intitulado Manifesto irrefletido, o jornal dos Mesquita fez chacota com a carta dos advogados, classificando o documento de "defesa de interesses privados", "molecagem" e uma empreitada em favor de "seus clientes".

Sobre a Lava Jato, o jornal tinha a dizer que ela estava "plenamente inserida nos caminhos institucionais", que "não se vislumbra qualquer ameaça ao Estado de Direito" e que "as leis estão sendo cumpridas". Preocupava os advogados, afirmava o Estadão, somente "a consistência dos passos dados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário".

As "Dez Medidas" são boas ou ruins?

No editorial desta quarta-feira 9, o segundo contra Deltan Dallagnol em três dias, o Estadão aproveitou para criticar as "Dez Medidas Contra a Corrupção", idealizadas pela força-tarefa da Lava Jato, bancadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e defendidas por Dallagnol em uma grande campanha pelo País.

Para o Estadão, as medidas contêm em seu bojo "explícitos abusos", "como a aceitação de provas obtidas ilicitamente, restrições ao habeas corpus e o fim, na prática, do prazo de prescrição".

Em julho passado, o jornal pensava diferente. No dia 21 daquele mês, o Estadão publicou o editorial Antes tarde do que nunca para celebrar o avanço das Dez Medidas na Câmara. Naquele ponto, a publicação defendia a campanha, lembrando se tratar de iniciativa dos procuradores, destinada "a aperfeiçoar, acelerar e tornar mais rigoroso o processo de investigação e julgamento dos casos de corrupção na gestão da coisa pública".

Para o jornal, aprovar o pacote seria, por parte do Congresso, uma "oportunidade de acelerar o processo de reconquista do apoio e respeito populares" diante do "sentimento majoritário de repulsa dos brasileiros".

O que motivou a mudança? 

A chave para entender a mudança de posição do Estadão não está na atuação de Moro e da força-tarefa, que persistem iguais desde o início da Lava Jato, ou em uma repentina conscientização dos donos do jornal a respeito de como a sociedade brasileira deve avançar. Está no funcionamento de uma redação no Brasil.

Assim como todas as redações nacionais, o Estadão tem em seus quadros uma série de jornalistas competentes e gabaritados. A liberdade de atuação de editores e repórteres varia, no entanto, conforme a "maré". O ímpeto jornalístico da redação é libertado quando os alvos das reportagens são de interesse dos donos da publicação, mas contido quando não interessa a eles.

As mudanças no mar em que os jornalistas navegam são informadas apenas raramente de maneira explícita. No caso do Estadão, em que os editorialistas têm uma grande proximidade com os donos do jornal, os editoriais têm um peso grande. Os textos da página 3 são, portanto, recados ao "chão da fábrica".

E a mensagem neste caso parece evidente. Quando a petista Dilma Rousseff estava no poder e a empreitada contra ela estava alicerçada na campanha anticorrupção, o apoio à Lava Jato era parte do script para derrubar um governo visto como indesejado pelo Estadão.

Confirmado o impeachment, a maré virou. A ênfase sai do combate à corrupção e passa para uma alegada proteção de direitos fundamentais. O objetivo único da mudança do Estadão parece ser, entretanto, proteger seus interesses, contemplados por Michel Temer (PMDB), e, por consequência, o próprio governo. Nos últimos dias, o Planalto tem armado uma arapuca para a Lava Jato. Será que os donos jornal embarcaram na expedição?

Racismo

TV Record demite apresentador que chamou Ludmilla de "macaca"

Cantora diz que tomará providências legais contra "desrespeito absurdo e vergonhoso". Mais cedo, emissora defendeu apresentador no Twitter
por Redação — publicado 18/01/2017 13h20, última modificação 18/01/2017 15h40
Reprodução/Facebook
Ludmilla

"Discriminação racial é crime", escreveu Ludmilla em seu Facebook

A TV Record decidiu demitir o apresentador Marcão do Povo, que comandava o programa Balanço Geral DF, da TV Record Brasília. Na edição do último dia 9, ele se referiu à cantora Ludmilla como “macaca”.

"É uma coisa que não dá para entender. Era pobre e macaca. Pobre, mas pobre mesmo”, disse o apresentador, também conhecido como Marcão Chumbo Grosso, enquanto comentava uma notícia sobre Ludmilla ter evitado fotos com fãs.

“Eu sempre falo... eu era pobre e macaco também", continuou, tentando consertar a ofensa.

O caso ganhou repercussão nesta terça-feira 17. Por meio de sua página no Facebook, Ludmilla afirmou que "trata-se um desrespeito absurdo e vergonhoso”.

“Infelizmente, ainda existem pessoas que não compreendem que a discriminação racial é crime e alguns ainda usam o espaço na mídia para noticiar mentiras a meu respeito, ofender, menosprezar e propagar todo o seu ódio. Não deixaremos impune tais atos, trata se de um desrespeito absurdo, vergonhoso”, escreveu.

“Isso tem que ser combatido e farei a minha parte, quantas vezes for necessário”, continuou Ludmilla. À imprensa, a assessoria da cantora informou que "tomará todas as medidas legais cabíveis”.

A hashtag #ProcessaLudmilla alcançou os trending topics do Twitter no Brasil nesta quarta-feira 18. Diante da repercussão negativa do caso, a Record demitiu o apresentador.

"A Record TV vem a público lamentar os transtornos causados à cantora Ludmilla, sua família e seus fãs motivados por um comentário feito pelo apresentador Marcão no Balanço Geral DF. A emissora repudia qualquer ato dessa natureza e afirma que este tipo de conduta não está na linha editorial de nosso Jornalismo. Por este motivo, a Record TV Brasília optou por rescindir o contrato do apresentador Marcão", informou a emissora, em nota enviada à imprensa.

Mais cedo, porém, a Record defendeu o apresentador por meio da conta Balanço Geral DF no Twitter – que foi deletada por volta das 12h30 desta quarta-feira.

“Referente ao caso que está sendo divulgado nas redes sociais e em alguns veículos, a RecordTV Brasília e o Balanço Geral informam que não apoiam quaisquer tipo de preconceito, independente de qual seja”, manifestou-se a emissora.

“Temos a plena certeza de que o apresentador @MarcaoTV apenas utilizou uma expressão regional para se manifestar, sem o intuito de ofender a cantora Ludmilla ou qualquer outra pessoa.”

 Twitter

Em um último post, a Record afirmou que o apresentador quis dizer “macaco-velho”.

Macaco-velho

Jornalismo

Porta-voz da PM-SP insinua vínculo entre site e crime e depois recua

Em público, Emerson Massera sugeriu que a Ponte Jornalismo teria vínculos com o crime organizado; em privado, pediu desculpas
por Redação — publicado 05/10/2016 17h21
Reprodução / Youtube
Emerson Massera

Massera: insinuação e desculpas

Emerson Massera, major e porta-voz da Polícia Militar de São Paulo, usou seu perfil no Facebook para acusar a Ponte Jornalismo, site dedicado à cobertura de temas de segurança pública e direitos humanos, de ter vínculos com o crime organizado. Horas depois de fazer o comentário, Massera removeu a postagem e, em privado, pediu desculpas a uma jornalista da Ponte.

A opinião de Massera foi publicada na rede social na noite de terça-feira 4. Ao compartilhar um texto do desembargador Ivan Sartori, titular da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, o major da PM escreveu: "Haveria uma Ponte entre o jornalismo e o crime?"

Horas depois, o policial militar removeu seu comentário do Facebook. Por e-mail, afirmou a uma jornalista que gostaria de se retratar. "O trabalho sério e competente que você faz", escreveu Massera, o levou "a escrever esta carta para pedir desculpas pela declaração (...) que foi interpretada como insinuação de que a Ponte Jornalismo recebe dinheiro do crime".

MasseraO major afirma ter "relação de cordialidade com alguns profissionais que colaboram com o site" e "lamenta" ter se "expressado de forma infeliz e injusta".

Massera é conhecido por suas posições polêmicas. Como mostrou a própria Ponte Jornalismo em junho, o porta-voz da PM afirmou, somente neste ano, que o ouvidor da Polícia, Julio Cesar Neves, não é honesto, que o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) não é um órgão isento, que um advogado teria feito algo ilegal para proteger uma vítima e acusar PMs, e que machismo e feminismo são a mesma coisa.

O comentário de Massera serviu como complemento ao que escreveu o desembargador Ivan Sartori na tarde de terça-feira 4. Na postagem compartilhada pelo porta-voz da PM, Sartori, um dos responsáveis pela anulação do julgamento dos PMs considerados culpados pelo massacre do Carandiru, sugeriu que parte dos jornalistas brasileiros são financiados por criminosos.

"Diante da cobertura tendenciosa da imprensa sobre o caso Carandiru, fico me perguntando se não há dinheiro do crime organizado financiando parte dela, assim como boa parte das autodenominadas organizações de direitos humanos", escreveu o magistrado.

A posição de Sartori teve grande destaque na mídia, pois além de considerar que o juri deveria ter sido anulado, como fizeram seus colegas na 4ª Câmara do TJ (Camilo Léllis e Edison Brandão), ele defendeu a absolvição dos PMs responsáveis pela ação que culminou na morte de 111 presos, a maior parte com tiros na cabeça e no pescoço. "Não houve massacre, houve legítima defesa", afirmou.

Chamou atenção, também, o perfil de Sartori. Conhecido como um juiz linha-dura, responsável por condenar a seis meses de prisão um homem que, alegando fome, roubou cinco salames de um supermercado em Poá (SP), ele se mostrou clemente com os policiais militares e com a Polícia Militar, instituição que considera "parceira".

Opinião

Luís Nassif: revista admite que relatório contra Lula é falho

Época fez críticas às conclusões do inquérito contra o ex-presidente
por Luís Nassif — publicado 29/08/2016 17h32
Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Em artigo publicado na noite deste domingo (28), o editor-chefe da revista Época admite que o relatório da Polícia Federal indiciando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o triplex é "fraco" e "falho". "Falha no que lhe é mais essencial: demonstrar que o caso do tríplex envolve corrupção e lavagem de dinheiro – e que Lula e os demais indiciados cometeram esses crimes", afirmou Diego Escosteguy na publicação.

Conforme mostrou o GGN nesta sexta-feira (26), a principal argumentação que poderia incriminar Lula, que é a tese do recebimento de R$ 2,4 milhões de propina pela OAS, não ficou comprovada.

O inquérito de 59 páginas foi marcado por lógicas narrativas, sem comprovações materiais, ilações e apelo a exposições desnecessárias. As reformas no apartamento do edifício Solaris, imputado a Lula, foram calculadas pelos investigadores com documentos, entre eles recibos, mas faltando a comprovação de que foram provenientes de recursos ilícitos ou de favorecimento ao ex-presidente.

Ainda, mensagens interceptadas de Léo Pinheiro e de Paulo Gordilho, ex-diretor da empreiteira, também foram usadas no inquérito, indicando que as reformas foram feitas, mas novamente sem sustentar as teses de ilegalidades.

Para o jornalista de Época, o relatório cumpre com o esperado em comprovar a relação de Lula com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e com os investimentos feitos pelo empreiteiro de forma a agradar o ex-presidente.

Nesse aspecto, para Escosteguy, o documento mostraria as contradições de Lula em desconhecer o ex-diretor da OAS, Paulo Gordilho. Como o GGN adiantou, o ex-presidente não disse desconhecer o empresário, mas disse não se recordar dele "por nome" - o que também não seria suficiente para sustentar um indiciamento.

A revista também sustenta que a versão do ex-presidente para o caso do apartamento triplex no litoral paulista é "insustentável". Mas o Instituto Lula apresentou, ainda em janeiro deste ano, documentos que comprovam a vontade de Lula e Dona Marisa em adquirir o imóvel, decisão modificada no final do último ano, após "notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento".

Por outro lado, admite: "a fragilidade do relatório, portanto, não se encontra nas evidências descritas nas 59 páginas do documento. Encontra-se nas lacunas da peça. O delegado Márcio Anselmo indicia Lula por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Mas não explica como os fatos narrados traduzem-se em crimes".

O jornalista expôs ao delegado Márcio Anselmo, que integra a equipe da força-tarefa da Lava Jato, que para haver crime "é preciso apontar que ele existiu". "Mas esse ato, se existiu, não foi sequer apontado pela PF", criticou.

Imprensa

Repórteres Sem Fronteiras destaca Aécio como "coronel" da mídia

Relatório de ONG critica a "parede invisível formada por dinheiro e conflitos de interesse" que afeta a liberdade de informação
por Redação — publicado 27/07/2016 17h42
José Cruz / Agência Brasil
Aécio Neves

Aécio Neves: ele é um dos políticos que, mesmo com cargo, detém concessões de radiodifusão

O mais recente relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), intitulado Mídia: quando os oligarcas vão às compras, tem como personagem principal no capítulo a respeito do Brasil o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB. Dedicado a "descrever um mundo no qual o jornalismo e a liberdade de informação colidem contra uma parede invisível formada por dinheiro e conflitos de interesse", o documento lista políticos no mundo todo que são detentores dos meios de comunicação.

O capítulo acerca do Brasil é curto. Com o título "O país dos 30 Berlusconis", o documento destaca o termo "coronelismo eletrônico", usado para descrever o fenômeno dos políticos donos de veículos de comunicação. Trata-se de uma alusão aos grandes proprietários de terra, os coronéis, artífices do sistema político que sustentou a República Velha (1889-1930).

Para a RSF, o modelo de propriedade da mídia por políticos na América Latina se assemelha ao usado por Silvio Berlusconi na Itália. Ex-primeiro-ministro, Berlusconi é diretamente dono de diversos veículos de comunicação, sem precisar de intermediários. 

"Os 'coronéis' incluem Aécio Neves, que sem sucesso desafiou Dilma Rousseff pela presidência em 2014", afirma o relatório da RSF. "Neves foi governador de Minas Gerais entre 2003 e 2010 e continua a ser um dos senadores do estado. Mais discretamente, ele, sua mãe e sua irmã são acionistas da Arco Íris, uma estação de rádio em Belo Horizonte. Outros membros de sua família também são donos de veículos de imprensa", afirma o texto.

Aécio
RSF destaca Aécio Neves como "coronel" da mídia (Imagem: Reprodução)

Como mostrou em outubro de 2014 o Intervozes, parceiro de CartaCapital, um tio e uma irmã de Aécio possuem rádios em São João Del Rei (MG), e a família exerce influência sobre emissoras educativas e sobre um jornal na cidade. 

Para a RSF, a condição de dono de meio de comunicação permite que Aécio "promova sua carreira política a um custo reduzido e também garante que seus veículos de imprensa fiquem com uma respeitável fatia da verba publicitária que o governo federal destina à imprensa local".

Também em outubro de 2014, a Folha de S.Paulo revelou que "o governo de Minas Gerais se recusou várias vezes nos últimos anos a divulgar informações sobre despesas que realizou para veicular publicidade oficial em três rádios e um jornal controlados pela família do presidenciável".

O documento da RSF destaca que a Constituição proíbe que políticos em cargos eletivos sejam donos de emissoras de rádios e televisões (concessões públicas), mas mostra que essa determinação simplesmente não é cumprida. 

"É mais fácil remover a presidente do Brasil do que tirar uma frequência de transmissão de qualquer político", disse à ONG o ex-ministro Paulo Bernardo (PT). Investigado na Operação Lava Jato, Bernardo ocupou o cargo entre 2011 e 2015, período em que o governo federal nada fez de relevante para tentar contornar as ilegalidades nas rádios e televisões brasileiras.

Diante da omissão do governo federal, a sociedade civil age para combater o coronelismo eletrônico. Desde 2011, tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação, elaborada pelo Intervozes e pelo PSOL, que pede a declaração de inconstitucionalidade à concessão de outorgas de radiofusão a emissoras controladas por políticos. 

Em novembro, procuradores do Ministério Público Federal, com a autorização do Procurador-Geral da República, receberam uma representação, assinada por diversas entidades da sociedade civil pedindo o cancelamento das concessões, permissões e autorizações de radiodifusão outorgadas a pessoas jurídicas que possuam políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados. Na lista havia 40 políticos, entre eles Aécio, o hoje ministro José Sarney Filho (PV-MA) e os senadores Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB-CE), José Agripino Maia (DEM-RN), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL).

Análise

O Datafolha e a fragilidade das instituições

A polêmica da última pesquisa revela a debilidade do processo democrático no Brasil
por José Antonio Lima publicado 21/07/2016 13h05, última modificação 21/07/2016 14h30
Beto Barata/PR
Michel Temer

Temer: o único resultado positivo a ele foi o destacado pelo jornal

Transcorrem nos últimos dias duas teses a respeito da polêmica a envolver a mais recente pesquisa de opinião do Datafolha. A primeira é que o jornal Folha de S.Paulo, dono do instituto e contratante da pesquisa, deliberadamente fraudou o levantamento de forma a produzir resultados favoráveis ao presidente interino Michel Temer (PMDB). A segunda é que as incongruências na divulgação dos números e na construção das perguntas foram fruto de uma leitura equivocada dos dados.

Desvendar a resposta não é uma tarefa exatamente simples, mas o mais importante é que o caso revela a fragilidade de duas instituições determinantes para o processo democrático: o jornalismo e as pesquisas de opinião.

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer os erros da pesquisa. Em abril, quando Dilma Rousseff ainda estava no Palácio do Planalto, o Datafolha foi às ruas e perguntou aos eleitores (em PDF): Caso a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer sejam cassados ou renunciem aos seus cargos seriam convocadas novas eleições presidenciais. Você é a favor ou contra a realização de nova eleição para presidente da República? 

Naquele momento, 79% dos entrevistados se disseram a favor de novas eleições e o dado foi divulgado com destaque pelo jornal.

Datafolha

No último fim de semana, com Temer no poder, a Folha divulgou nova pesquisa e "informou" que apenas 3% dos eleitores eram favoráveis a novas eleições. Ocorre que a pergunta apresentada em abril e a feita em julho eram completamente diferentes.

Como destacou o site The Intercept, neste mês o Datafolha (orientado pela Folha, contratante da pesquisa) ofereceu um cenário alternativo (em PDF): Na sua opinião, o que seria melhor para o país: que Dilma voltasse à Presidência ou que Michel Temer continuasse no mandato até 2018? 

Datafolha2.jpg

Diante deste questionamento, apenas 3% citaram novas eleições, pois a pergunta não versava sobre isso e o cidadão que desejava responder "novas eleições" precisaria fugir das opções apresentadas pelo entrevistador.

Piorou a situação da Folha e do Datafolha uma revelação do site Tijolaço. Uma pergunta semelhante à feita em abril foi também apresenta em julho, mas os resultados foram omitidos pelo jornal. Finalmente tornados públicos oficialmente na noite de terça-feira 21, os dados mostram que 62% são favoráveis a uma nova eleição.

Folha03.jpg

A Folha justificou as discrepâncias e a não divulgação da pergunta alegando que "é prerrogativa da redação escolher o que acha jornalisticamente mais relevante no momento em que decide publicar a pesquisa" e que os 62% não pareceram "especialmente noticiosos". As respostas chamam a atenção, uma vez que em, em 2 de abril, a Folha publicou editorial intitulado "Nem Dilma nem Temer", no qual defendia novas eleições. Além disso, é preciso questionar: por qual motivo um número supostamente irrelevante foi retirado do relatório do Datafolha?

O caso enseja duas reflexões importantes. A primeira é que o Brasil encontra-se em estágio rudimentar em termos de inserção das pesquisas eleitorais e de opiniões no debate político e social. Esse tipo de levantamento é essencial para uma democracia, mas é fundamental que os números sejam críveis, por todos os envolvidos nos debates políticos e sociais.

Os institutos de pesquisa não escaparam da polarização política. Esta não é a primeira polêmica gerada por levantamentos deste tipo. O Datafolha, por exemplo, pertence a uma empresa jornalística que tem lado em muitas disputas políticas e se recusa a explicitar essa condição, apesar de ela ser evidente em diversas ocasiões.

O resultado inevitável é a suspeição. Em especial se lembrarmos a agilidade do instituto em outras ocasiões comparadas com o momento atual. De imediato, o Datafolha mostrou o impacto eleitoral da morte de Eduardo Campos, em 2014, e divulgou rapidamente as estimativas da quantidade de pessoas em atos pró e contra Dilma Rousseff. No período final do governo petista, quando a popularidade de Dilma teve uma leve alta, e no início do governo Temer, em que o interino estava evidentemente fragilizado, a agilidade do Datafolha esvaneceu.

Uma solução para isso seria o surgimento de ao menos um instituto com capacidade de produzir pesquisas confiáveis para toda a população. Nos Estados Unidos,  as pesquisas de boca de urna nas eleições são conduzidas pelo National Election Pool, criado em 2003 pelos canais de televisão ABC, CBS, CNN, FOX e NBC e pela agência de notícias Associated Press. No Brasil, não há nada parecido, talvez por falta de dinheiro, talvez por falta de interesse.

A segunda reflexão envolve a dicotomia fraude x imprecisão na discussão a respeito da manchete da Folha que cravou que 50% dos brasileiros desejam a permanência de Temer.

Para o leitor, pode parecer uma análise corporativista, mas inúmeros casos apresentados nas redes sociais como manipulações evidentes são, pura e simplesmente, erros. Erros provocados por questões estruturais, como a pressão do fechamento, a falta de pessoal para ampliar uma cobertura, a inexperiência do jornalista ou mesmo a soberba dos mais experimentados de se acharem infalíveis.

No caso específico da Folha, isso pode ser relevante neste debate. O jornal é conhecido pela extrema pressão que exerce sobre os jovens profissionais a respeito de seus erros, mas os caciques da redação não sofrem com o mesmo problema. O fato de a diretoria do jornal negar que tenha errado neste caso é um exemplo disso.

No que diz respeito a pesquisas eleitorais, essa presunção de indefectibilidade é particularmente perniciosa, pois retratar pesquisas é um trabalho sensível, que demanda especialização e equilíbrio, características que muitos jornalistas tarimbados não têm.

Soma-se a isso o clima geral das redações. Em geral, pesa muito mais um erro contra quem o veículo simpatiza do que contra um adversário. Essa é uma das fontes do viés jornalístico no Brasil. A pressão é sutil, difícil de comprovar, mas está clara para quem trabalha numa redação. Como disse uma colega certa vez: "Ninguém fala isso claramente, mas há coisas que você simplesmente não pode escrever". 

Como as pesquisas de opinião, o jornalismo é fundamental para a saúde de uma democracia. Que o jornalismo brasileiro seja tão pouco plural, tão pouco transparente e tão pouco humilde para reconhecer suas falhas é um fato a se lamentar.

São Paulo

Cunhado de Fernando Capez ameaça repórter de CartaCapital

Familiares do deputado abriram mais de 20 empresas. Concunhada recebeu R$19 mil em janeiro da Alesp, mas não costuma ser vista no local
por Redação — publicado 25/04/2016 18h13, última modificação 26/04/2016 11h08
Roberto Navarro/ ALESP/ Fotos Públicas
Fachada da Alesp

A reportagem está recebendo ameaças do advogado Rogério Auad Palermo, cunhado dopresidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez

O repórter de política de CartaCapital Henrique Beirangê vem recebendo ameaças do advogado Rogério Auad Palermo, cunhado do deputado e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez.

As intimidações tiveram início após a publicação de uma reportagem a respeito da abertura de mais de 20 empresas em nome dos familiares do parlamentar, muitas delas em endereços residenciais.

Inicialmente foram encaminhados e-mails em que o advogado apenas fazia intimidações veladas como: "Eu fiz 25 anos de karatê e sempre apliquei isto na minha vida. Olha dá certo. Derrubava caras de 120 kilos praticamente com olhar!!"

Na segunda-feira 25, as ameaças se tornaram concretas após o repórter receber uma mensagem por celular do advogado. No texto, ele diz que precisa falar com o repórter e diz que trabalha perto de sua residência. O texto da mensagem é concluído com o número do prédio e do apartamento onde o jornalista mora.

CartaCapital não se intimidará com tais práticas. "Não deixaremos de divulgar informações de interesse da população em hipótese alguma. Tais ameças apenas reforçam a certeza de esse é o caminho que devemos seguir", afirma o jornalista.

Um boletim de ocorrência foi registrado e será entregue na Secretaria de Segurança Pública, ao chefe da pasta, Alexandre de Moraes, e no Ministério Público, ao procurador geral Gianpaolo Smanio.

Feminismo

Fanzine feminista 'Sexo Ágil' retoma discussão sobre o aborto

Publicação anual, capitaneada pela cantora Karina Buhr, coloca os direitos da mulher no centro da questão
por Redação — publicado 07/04/2016 18h11, última modificação 08/04/2016 17h23
Pedro Rotta/Flickr
Karina Buhr

A cantora, compositora, atriz e ativista pernambucana dedica-se ao fanzine feminista desde 2014

A discussão em torno da legalização do aborto, o incentivo a outros padrões de beleza e a reafirmação da defesa dos direitos das mulheres estão na edição de 2016 do fanzine digital Sexo Ágil, criado pela cantora Karina Buhr, com arte de Camila Fudissaku.

A cantora, compositora, atriz e ativista pernambucana dedica-se ao fanzine feminista, cuja periodicidade é anual, desde 2014.

A atual edição retoma, pela força das circunstâncias, a discussão sobre o aborto, em meio à epidemia do zika vírus e da microcefalia.

"Um mosquito é o rei da mídia e quem se atrever a falar sobre o direito de mulheres sobre seus próprio corpo é rechaçado. Temos sempre assuntos mais importantes do que...mulheres", escreve Karina.

"O aborto não é uma questão moral, que pouco importa a opinião de quem quer que seja sobre quando começa a vida, que mulheres que querem abortar avortam e que isso é uma questão de saúde pública".

Confira o fanzine na íntegra: