Fora da Política Não há Salvação

Um espaço para discutir política, uma dimensão inescapável de nossa existência. Idealizado pelo cientista político Cláudio Couto.

Fora da Política Não há Salvação

Se gritar pega Centrão, não falta um meu irmão…

‘Com o pacto militar-fisiológico, talvez Heleno, o Pequeno, devesse repensar um pouco os versos de sua paródia’

O presidente Jair Bolsonaro e Augusto Heleno. Foto: Marcos Corrêa/PR
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Parece que foi ontem que, comemorando a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno, o Pequeno, cantarolou: “e se gritar pega Centrão, não fica um meu irmão…”. A alusão era ao mítico samba “Reunião de Bacanas”, de Ary do Cavaco e Bebeto di São João, imortalizada pelo grupo Exporta Samba no começo dos anos 1980 e, depois, regravada por outros artistas.

Frequentemente a autoria da canção original é atribuída, erroneamente, a outro luminar do samba, Bezerra da Silva, bem como sua interpretação clássica a outro grupo extraordinário, Os Originais do Samba – que, de fato, regravaram a música no final dos anos 1990. A versão original desse clássico, porém, é do Exporta Samba e ninguém tasca. Assim como a paródia original é do general Heleno e ninguém esquece.

Hoje, os militares bolsonaristas, de que Heleno é um dos principais exemplares, estão abraçados justamente ao Centrão – e, neste momento, numa situação que não lhes é das mais favoráveis. Ademais, Bolsonaro reconheceu com todas as letras em entrevista a uma rádio curitibana que sempre foi do Centrão. Disse o presidente:

“Eu sou do Centrão. Eu fui do PP, do PTB, do então PFL, no passado integrei siglas que foram extintas. O PP, lá atrás, foi extinto, depois nasceu novamente da fusão do PDS com o PPB, se eu não me engano. Agora, nós temos 513 parlamentares. O tal Centrão são alguns partidos que lá atrás se uniram na campanha do Alckmin e ficou, então, rotulado Centrão como algo pejorativo, algo danoso. Não tem nada a ver. Eu nasci de lá”

Há muito de verdadeiro, porém, como sói ser com Bolsonaro, muito de inexato em sua fala. Não se pode dizer que o presidente propriamente mentiu quando disse que nasceu de partidos que integram o chamado Centrão. De fato, ele pertenceu aos partidos que listou, embora faça confusão com as próprias siglas que integrou. Tentemos esclarecer isso por meio de uma digressão histórica sobre alguns partidos brasileiros.

Primeiramente, vale observar que “Centrão” é a denominação autoconferida por políticos de direita durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. À época, como era ainda constrangedor se assumir como de direita (por conta da ditadura militar), chamar-se de centro era mais conveniente. Esse conglomerado direitista, com membros pertencentes a diferentes partidos, articulou-se para modificar o texto inicial da nova constituição, que emergiu da Comissão de Sistematização.

Essa comissão teve uma predominância de lideranças progressistas e, com isso, imprimiu à proposta inicial um caráter bem mais à esquerda do que seria a preferência mediana da Assembleia. Isso ocorreu porque o PMDB, que detinha mais da metade das cadeiras, tinha como seu líder Mário Covas, um político progressista, que fez valer essa condição ao apontar os membros do partido na Comissão de Sistematização.

Ocorre que o Centrão acabou também se convertendo na base congressual do governo Sarney, refratário a diversos pontos da proposta inicial da constituinte, inclusive aquela referente ao tempo de mandato presidencial, que poderia ter sido reduzido para quatro anos. Desse modo, Centrão acabou se tornando um termo usado para denominar grupos parlamentares governistas em diferentes casas legislativas no Brasil. Os “Centrões” se formam, assim, de políticos em que o pragmatismo prepondera sobre preocupações programáticas. Creio que uma forma mais exata de nos referirmos aos partidos e políticos que os formam é como adesistas: há um governo, terá apoio se oferecer boas retribuições. Por isso, aos partidos que aderem a diferentes governos, sem maiores preocupações programáticas, mas com grandes preocupações fisiológicas, denomino partidos de adesão.

O atual PP é sucessor do PDS, que por sua vez foi sucedâneo da Arena do regime militar. Quando o PDS se fundiu ao PDC, passou a se chamar PPR (Bolsonaro era do PDC); depois, o PPR se fundiu a um outro partido chamado PP, que por sua vez resultara da fusão de duas agremiações nanicas (PST e PTR), passando a se chamar PPB; o PPB mudou de nome em 2003, virando Partido Progressista (PP) e, em 2017, apenas Progressistas – preservando, porém, a sigla PP.

A confusão é grande, mas para identificar o que permaneceu inalterado durante todo o tempo, basta observar o número de urna, que nunca mudou – ou quase isso. Quando surgiu o novo sistema partidário em 1980, apenas cinco partidos se viabilizaram: PDS, PDT, PT, PTB e PMDB. Cada um deles recebeu um número como identificação, respectivamente 1, 2, 3, 4 e 5. Depois, com a expansão do sistema partidário, foi necessário mudar os números de urna, que passaram a ter dois algarismos para dar conta do grande contingente de legendas. Por isso, esses 5 partidos pioneiros tiveram o algarismo “1” acrescido ao seu número de urna original. Desse modo, o 1 do PDS virou 11, o 2 do PDT virou 12 e assim por diante.

O PDS permaneceu com o número 11 em todas as suas mudanças posteriores de nome ou sigla: PPR, PPB, PP. Logo, a continuidade revelada pelo número de urna é do velho PDS, substituto da Arena após o fim do bipartidarismo forçado do regime militar, que mais exatamente absorveu as siglas menores do que se fundiu com elas.

Contudo, nesse processo, não foi só o nome do partido que mudou. Transformou-se também o seu lugar no sistema partidário brasileiro. Até o início dos anos 1990 o PDS era o partido que ainda carregava a identidade (e o estigma) de ser o real legatário da ditadura militar – um partido de direita dura.

Vale notar que o PFL, por vezes apontado equivocadamente como “o” herdeiro da Arena, resultara de uma dissidência do PDS que resolveu votar contra a candidatura oficial do regime militar no Colégio Eleitoral em 1985, elegendo Tancredo Neves e entrando em sua coalizão – a Aliança Democrática. Esta, com a morte do cabeça de chapa, sustentou o governo de José Sarney, egresso do mesmo PDS – que presidiu.

A sina do PDS estava muito vinculada à trajetória do candidato a presidente pelo partido, derrotado em 1985 e 1989 – Paulo Maluf. Ele, que depois foi também derrotado em duas disputas ao governo de São Paulo (1986 e 1998), era um símbolo do regime autoritário – a quem Leonel Brizola se referia como “filhote da ditadura”.

Com os seguidos malogros eleitorais nas disputas presidenciais e na competição estadual, Maluf resolveu competir à Prefeitura de São Paulo, sendo eleito em 1992, quando derrotou Eduardo Suplicy. Essa foi a última eleição disputada com a agremiação ainda denominada PDS. Em 1994, nas disputas presidencial e estaduais, a sigla já era PPR.

Com Maluf na Prefeitura de São Paulo, Esperidião Amin foi o candidato do partido à presidência em 1994, alegando que seria um defensor do Real melhor do que seu arquiteto, Fernando Henrique Cardoso. Claro que isso não convenceu ninguém e Amin terminou em 6º lugar, com menos de 3% dos votos. Maluf, porém, ganhava força a partir do governo municipal e isso ficou demonstrado na eleição de seu sucessor, Celso Pitta, em 1996.

Nesse meio tempo o PPR virava PPB e aderia ao governo FHC, enquanto Maluf planejava voos mais altos. Os planos, porém, malograram. O desastre da gestão de Pitta à frente do governo municipal custou caro a Maluf, que durante a campanha para sua sucessão, declarou repetidamente: “Se o Pitta não for um bom prefeito, nunca mais votem em mim!”. Pois bem, foi o que ocorreu – ao menos em eleições majoritárias. Maluf sofreu nova derrota em 1998 na disputa estadual paulista, quando – após chegar à frente no primeiro turno – foi derrotado por Mário Covas, do PSDB, então candidato à reeleição, no segundo. Covas contou até mesmo com um apoio contrariado do PT para derrotar o “filhote da ditadura”.

Nesse mesmo ano, nas eleições presidenciais, o PSDB de Covas reelegeu FHC, contando com o PPB de Maluf em sua coligação. O ocaso de quem era, até então, sua maior liderança nacional, permitiu ao partido uma mudança importante: de agremiação herdeira do regime militar, dotada de certa identidade programática à direita mais dura, transformava-se num partido de adesão em âmbito nacional, locando seu apoio ao governo do dia, desde que bem recompensado por meio de cargos e verbas. Nisso, o PPB se juntava a (além de agremiações menores) organizações como PTB, PL e PMDB, que apoiaram os dois governos liderados por PSDB e PFL.

O papel do PP nesse período, contudo, era secundário em relação aos maiores partidos. Em 1994 a maior bancada eleita para a Câmara foi a do PMDB, seguido por PFL e PSDB; o PPR elegeu a quarta maior bancada. Em 1998 o PMDB caiu para a terceira colocação, perdendo o posto para o PFL, com o PSDB ainda em segundo lugar; o PPB seguia como quarta força. A situação era similar no Senado, mas com um PPB ainda menor. Ainda que tivesse um peso considerável no Congresso, superando partidos de adesão como PL e PTB, a agremiação não poderia ser protagonista desse jogo, liderado por tucanos e pefelistas, coadjuvados pelo PMDB como principal partido de adesão – como continuou sendo dali por diante, até pelo menos o governo de Michel Temer.

Durante os governos petistas, PSDB e PFL/DEM se mantiveram firmes na oposição, não podendo assim serem caracterizados como partidos de adesão e, por consequência, integrantes do Centrão. Já o PP se juntou ao grande conglomerado de agremiações que novamente alugou apoio em troca de cargos e verbas. Ao longo de todo esse período, um folclórico deputado marginal do Rio de Janeiro pertenceu ao PP-11, episodicamente se afastando para breves períodos no PTB e no PFL, mas regressando à casa.

Foi apenas no período mais próximo às eleições de 2018 que Jair Bolsonaro deixou o PP para especular sobre por qual legenda iria se candidatar a presidente e, depois de uma breve passagem pelo PSC e um quase ingresso no Patriota (mudança de nome que impôs ao Partido Ecológico Nacional para lhe receber), acabou no PSL, que ajudou a crescer e, depois, implodir.

Antes de receber Bolsonaro, também o PSL era um partido de adesão – embora pequeno – que locou seu apoio a todos os governos nacionais desde sua criação; e a volta a essa condição parece ser seu destino. Também o DEM, depois da desastrada decisão de ACM Neto de trair a ala mais programática da agremiação (personificada por Rodrigo Maia), aderindo a Bolsonaro, parece caminhar nessa direção, pondo a perder um longo processo de resistência oposicionista que vigorou durante todo o tempo dos governos petistas.

Esse processo, mesmo sendo custoso eleitoralmente ao DEM durante um longo período, pareceu dar os primeiros frutos nas eleições municipais de 2020, quando o partido cresceu, ganhou força nacional e parecia se preparar para a retomada do papel protagonista que teve desde o governo de José Sarney até o final da era FHC. Com seu cálculo político de curtíssimo prazo, ACM Neto implodiu o partido, perdeu algumas de suas principais lideranças e jogou por terra as chances de crescimento que se desenhavam.

As eleições de 2018 não premiaram apenas o bolsonarismo; elas deram ao PP um novo alento.

Num cenário de hiperfragmentação, o PP conseguiu ocupar a terceira posição, logo após PT e PSL, convertendo-se assim no maior partido de adesão na Casa, à frente do PSD, do PR, do PRB, de partidos nanicos e, inclusive, de um PMDB cindido entre apoiadores e opositores de Bolsonaro.

Depois da eleição a bancada ainda cresceu um pouco, mantendo a terceira posição e, ainda mais importante, conquistando em 2021 a presidência da Casa com Arthur Lira. Ademais, tem no Senado uma bancada razoável, em que figuram desde defensores radicais dos maiores delírios bolsonarescos, como Luís Carlos Heinze, até pragmáticos que há pouco tempo chamavam Bolsonaro de fascista e elogiavam Lula como o maior presidente da história – este é Ciro Nogueira, que agora assume a Casa Civil da Presidência.

Ironicamente, portanto, numa espécie de viagem redonda, o partido da ditadura militar retorna o centro do palco político novamente ao lado dos militares. Como na imagem de Heráclito (não o Fortes, mas o de Éfeso), nem o partido, nem os militares que se banham nesse rio são os mesmos, nem o rio é o mesmo. Muita coisa, contudo, continua igual.

Durante a ditadura militar, instaurada sob a alegação de não só combater o comunismo, mas também a corrupção, o que se viu foi uma posição inclemente com os comunistas e mesmo com democratas progressistas que nada de comunistas tinham. Contudo, no que diz respeito à corrupção, o que houve foram imensas complacência e cumplicidade, traduzidas em diversos escândalos (abafados pela repressão, pela intransparência e pela censura) e no maior símbolo civil do regime: o malufismo, termo indissociável da ideia de corrupção.

Agora, no governo militar capitaneado por Bolsonaro e seus filhos, acolitados de generais e coronéis ressentidos, o que se vê é uma aliança militar-fisiológica, em que os militares não só fazem vista grossa para a corrupção de seus novos-velhos aliados, mas também se locupletam com benesses corporativas, vencimentos estoura-teto e cargos civis aos milhares. Isso tudo, claro, acompanhado de seguidas ameaças à ordem democrática, pruridos exacerbados com quaisquer críticas, incompetência administrativa e o maior morticínio de nossa história.

Talvez Heleno, o Pequeno, devesse repensar um pouco os versos de sua paródia. Poderia ser algo assim: “E se gritar pega Centrão, não falta um meu irmão…”.

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