À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
Jaques Wagner relatará projeto que retoma o DPVAT e antecipa R$ 15 bilhões ao governo Lula
A expectativa é votar a proposta na próxima quarta-feira 24, tanto na CCJ quanto no plenário
Por CartaCapital | 17.04.2024 14h43
Campos Neto insiste em reclamar da mudança na meta fiscal do governo
Sai de cena o superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto, entra o déficit zero
Por CartaCapital | 17.04.2024 14h24
Sem redes sociais, éramos felizes e não sabíamos, diz Moraes no Senado
O ministro do STF participou de uma audiência sobre a reformulação do Código Civil
Por CartaCapital | 17.04.2024 13h44
CCJ do Senado aprova recriação do quinquênio, para turbinar salários de juízes e promotores
O projeto prevê o pagamento de bônus de 5% do salário a cada cinco anos
Por CartaCapital | 17.04.2024 13h26
STF extingue ações de improbidade administrativa contra ministros do governo FHC
A Corte analisou ações contra Pedro Malan (Fazenda), Pedro Parente (Casa Civil) e José Serra (Planejamento)
Por CartaCapital | 17.04.2024 12h57
Menino de 7 anos é baleado durante operação da PM em Paraisópolis, em SP
Ouvidor da polícia avalia que a conduta dos agentes após o incidente pode configurar uma 'tentativa muito grave de fraude processual'
Por CartaCapital | 17.04.2024 12h28
Ministério da Educação autoriza J&F a criar faculdade
Instituto criado pelo empresário Joesley Batista já oferecia cursos de educação básica e ensino médio
Por CartaCapital | 17.04.2024 10h40
Mulher que levou idoso morto para assinar empréstimo pode pegar até 13 anos de prisão
Caso aconteceu em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro; delegado apura se outros parentes do idoso participaram do suposto esquema
Por CartaCapital | 17.04.2024 09h58
CGU pune Sergio Camargo, ex-presidente da Fundação Palmares, por prática de assédio moral
Bolsonarista chegou a ter seus poderes limitados pela Justiça após denúncias contra a sua gestão na Fundação
Por CartaCapital | 17.04.2024 08h42