O direito de liberdade e a pandemia
Cada um dispõe do próprio corpo e gerencia a própria saúde da maneira que lhe convier, desde que não afete a vida e a saúde do outro
Por Pedro Serrano | 10.12.2021 15h23
Direito de resistência
O filme Marighella, de Wagner Moura, baseado na biografia escrita por Mário Magalhães, trouxe para as telas dos cinemas um recorte da vida do guerrilheiro que comandou o maior grupo armado de oposição à ditadura, a Ação Libertadora Nacional. Desde o lançamento, muito esforço tem […]
Por Pedro Serrano | 30.11.2021 17h52
É urgente reformular o Conselho Nacional do Ministério Público
Ainda que a PEC possa ser aprimorada, é elogiosa a iniciativa que propõe reformar um órgão sobre o qual nossa Constituição fez grande aposta
Por Pedro Serrano | 16.10.2021 14h11
A banalização da barbárie
Os direitos fundamentais e humanos no Brasil ainda estão no campo das ideias. Universalizá-los é o grande desafio do País
Por Pedro Serrano | 19.09.2021 10h06
A tentação do justiceiro
Qual o limite que separa o exercício da liberdade de expressão na forma de críticas ferinas às instituições do Estado da incitação à violência e atentado à própria democracia constitucional? Recentemente, tal questão foi colocada em debate em mais de uma oportunidade, testando as esgarçadas […]
Por Pedro Serrano | 06.09.2021 08h39
O joio e o trigo na improbidade administrativa
É preciso separar o joio do trigo. O que interessa à sociedade é punir corruptos e prevaricadores, escreve Pedro Serrano
Por Pedro Serrano | 27.06.2021 07h47
Autoritarismo líquido
'O autoritarismo é uma doença que não acomete apenas o Estado, mas também a uma parcela significativa da sociedade'
Por Pedro Serrano | 03.05.2021 05h59
Suspeição de Moro deve se estender a todos os casos que envolvem Lula
'E o primeiro passo para restabelecer a credibilidade do sistema de justiça brasileiro'
Por Pedro Serrano, Fernando Hideo Lacerda, Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho | 06.04.2021 08h42
Decisão de que Moro foi parcial tem o efeito de reumanizar Lula
'Há uma tentativa de revisar as decisões recentes que devolveram os direitos políticos ao ex-presidente. O jogo não acabou'
Por Pedro Serrano | 05.04.2021 06h43
Objetivo da Lava Jato era condenar Lula e não combater a corrupção
Não há como negar que a operação protagonizou inquéritos e processos penais abusivos e fraudulentos, escreve Pedro Serrano
Por Pedro Serrano | 22.03.2021 07h23