Artigos
Por que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
Por Marcelo Válio | 03.06.2026 14h48
Artigos
Moraes acerta ao suspender a Lei da Dosimetria, que parece ter nome e sobrenome
A democracia não é um bem que pode ser negociado através de reduções de pena que esvaziam o sentido da punição
Por Marcelo Válio | 09.05.2026 16h54
Colunas
Ao chamar brasileiros de 'idiotas', Bolsonaro fortalece a CPI e dá munição ao Tribunal de Haia
O presidente quer os holofotes, mas desrespeita a sociedade e novamente faz política contrária à ciência, escreve Marcelo Válio
Por Marcelo Válio | 18.05.2021 17h38