STJ mantém em lista de cotistas candidato considerado branco por banca de concurso
Para a Justiça, o candidato apresentou 'robusta documentação', com parecer técnico antropológico e laudo dermatológico, para comprovar que é pardo
Por Maiara Marinho | 30.01.2026 10h24
Dino determina que Mato Grosso do Sul indenize homem por erro que atrasou progressão da pena
O preso havia preenchido os requisitos para a progressão de regime em 10 de janeiro de 2019, mas teve sua transferência para o regime semiaberto somente em 2 de abril do mesmo ano
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 17h08
Vale é multada em R$ 1,7 milhão por danos ambientais em Minas Gerais
As atividades da mineradora nas minas de Fábrica e Viga ficarão suspensas até que seja comprovada a eliminação dos riscos ambientais
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 16h29
União é condenada a indenizar em R$ 150 mil professora torturada grávida pela ditadura militar
Em 1968, ela foi presa e torturada com choques elétricos, sessões de pau de arara, espancamento, violência moral e chutes no abdômen
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 15h47
Moraes nega pedido de visita de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro
Na decisão, o ministro também rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-capitão para que ele fizesse caminhadas ao ar livre
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 11h13
Apresentador Sikêra Jr. é condenado por declarações homofóbicas e racistas em programa de TV
A sentença foi de três anos e seis meses de prisão, convertidos em serviços à comunidade, além do pagamento de uma indenização para proteção da comunidade LGBTQIA+
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 10h33
Ação contra Bolsonaro e militares condenados por golpe será apresentada na próxima semana ao STM
A Corte irá decidir sobre a permanência dos oficiais nas fileiras das Forças Armadas
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 09h28
STF não julgará ação contra regras de renovação automática da CNH
A decisão de não aceitar a ação partiu do ministro Flávio Dino
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 17h51
As divisões no STF sobre a permanência do caso Master na Corte
Sob pressão, Toffoli adotou uma postura mais discreta, mas acredita ter plenas condições de se manter na relatoria do processo
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 16h56
STJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 10h25