STF tem 4 votos contra aposentadoria especial para vigilantes
O julgamento ocorre no plenário virtual e terminará nesta sexta-feira 13
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 18h11
Zanin suspende por mais 60 dias ação sobre publicidade de medicamentos e alimentos
A decisão ocorreu em meio aos esforços que estão sendo feitos para viabilizar um acordo
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 17h04
Em parecer enviado ao Supremo, PGR reconhece como constitucional a 'pejotização'
Regulamentação da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas é discutida na Corte sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 14h20
Bolsonaro tem condições de permanecer preso na Papudinha, conclui Polícia Federal
A corporação, no entanto, fez uma série de recomendações para evitar que o quadro de saúde do ex-capitão piore
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 12h24
Ramagem é interrogado no STF por videoconferência; ex-deputado está foragido
A oitiva faz parte da apuração de crimes relacionados ao 8 de Janeiro e à trama golpista
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 10h44
Ministro do STJ pede licença médica após ser acusado de importunação sexual
Marco Aurélio Buzzi é investigado no STJ e no STF
Por Maiara Marinho | 05.02.2026 17h27
O clima no STM para julgar a perda de patente de Bolsonaro e mais 4 militares golpistas
O julgamento é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes e está previsto na Constituição Federal
Por Maiara Marinho | 05.02.2026 16h56
Justiça declara inconstitucionais exigência da Bíblia e menções a Deus na Assembleia da Paraíba
Desembargador defendeu que a laicidade do Estado exige neutralidade do poder público
Por Maiara Marinho | 05.02.2026 13h24
STF tem 5 votos para manter resolução do CNJ sobre o uso de redes sociais por juízes
A restrição é questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil e pela Associação dos Juízes Federais
Por Maiara Marinho | 04.02.2026 17h14
Julgamento dos assassinos de Bruno Pereira e Dom Philips será em Manaus, decide TRF-1
As audiências estavam agendadas para Tabatinga, também no Amazonas
Por Maiara Marinho | 04.02.2026 15h26