Ação contra Bolsonaro e militares condenados por golpe será apresentada na próxima semana ao STM
A Corte irá decidir sobre a permanência dos oficiais nas fileiras das Forças Armadas
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 09h28
STF não julgará ação contra regras de renovação automática da CNH
A decisão de não aceitar a ação partiu do ministro Flávio Dino
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 17h51
As divisões no STF sobre a permanência do caso Master na Corte
Sob pressão, Toffoli adotou uma postura mais discreta, mas acredita ter plenas condições de se manter na relatoria do processo
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 16h56
STJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 10h25
A estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
Por Maiara Marinho | 27.01.2026 18h14
O ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos
Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão
Por Maiara Marinho | 27.01.2026 11h42
PF adia três depoimentos do caso Master
A expectativa dos agentes era ouvir quatro investigados nesta terça-feira, mas apenas um interrogatório saiu do papel
Por Maiara Marinho | 27.01.2026 10h19
Justiça condena família a indenizar mulher explorada por 42 anos em 'senzala contemporânea'
O montante devido chega a 1,4 milhão de reais, dos quais 500 mil se referem a danos morais
Por Maiara Marinho | 26.01.2026 16h02
Gilmar defende a manutenção de Toffoli na relatoria do caso Master
O decano do STF se pronunciou em meio a polêmicas envolvendo a condução do inquérito
Por Maiara Marinho | 26.01.2026 14h16
OAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
Por Maiara Marinho | 26.01.2026 13h57