TCU decide na próxima terça-feira se vai ou não investigar a presença de autoridades em festas de Vorcaro
A solicitação para a abertura da investigação partiu do Ministério Público
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 11h30
CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Os agentes policiais devem entregar as imagens do dia 9 de janeiro existentes na praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, e dos condomínios localizados a 400 metros do local
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 06h35
STF derruba lei de município do Paraná que instituiu o 'Programa Escola Sem Partido'
Os ministros entenderam que é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação e do ensino
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 18h05
Moraes vota contra dispensa de comprovante de vacina contra Covid para crianças em SC
Os demais ministros ainda se manifestarão no julgamento, que será realizado no plenário virtual até o dia 24 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 14h56
Reunião vazada e investigação contra servidores aprofundam a discórdia no STF
A Corte retoma nesta quinta-feira a primeira sessão após o Carnaval sob clima de desconfiança e desgaste entre ministros
Por Maiara Marinho e Thais Reis Oliveira | 19.02.2026 14h29
Justiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 13h04
MPF pede que União seja responsabilizada por não cumprir promessa de cotas para pessoas trans no CNU
O órgão pede o pagamento de 5 milhões de reais em indenização, além de um pedido oficial de desculpas
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 12h01
Dino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 11h27
MP pede ao TCU que apure vazamentos de dados de ministros do STF
A representação ainda precisa ser distribuída e reconhecida por um ministro do TCU para que uma investigação seja instaurada formalmente
Por Maiara Marinho | 18.02.2026 19h15
União deve indenizar em R$ 160 mil família de enfermeira morta na pandemia
Os magistrados da Terceira Turma do TRF-3 entenderam que foram preenchidos todos os requisitos necessários para o recebimento de compensação a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde
Por Maiara Marinho | 18.02.2026 16h57