STF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB
Com essa decisão, as seccionais da OAB continuam tendo liberdade para fixar valores de anuidade que ultrapassam os 500 reais
Por Maiara Marinho | 23.02.2026 15h19
Acusados de mandar matar Marielle e Anderson podem pegar até 58 anos de prisão
O julgamento acontecerá nesta terça-feira 24 a partir das 9h30
Por Maiara Marinho | 23.02.2026 14h15
STF inicia julgamento de mandantes da morte de Marielle; veja as acusações e relembre quem são os 5 réus no caso
A vereadora do PSOL e seu motorista, Anderson Gomes, foram perseguidos e mortos em 2018. Crime, segundo a PGR, teve motivações políticas
Por Maiara Marinho | 23.02.2026 12h04
STM confirma pena de 3 anos e exclusão das Forças Amadas de sargento por ameaças
Além de perder a pistola, ele terá que pagar 10 mil reais em indenização por danos morais à sua ex-companheira
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 18h48
PGR se manifesta contra prisão domiciliar para Bolsonaro
Moraes deve se manifestar nos próximos dias com a decisão a respeito do pedido
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 17h51
Justiça vê homem de 35 anos como 'marido' de menina de 12 e absolve acusado de estupro
A mãe da menina, acusada de ser conivente com o crime, também foi absolvida
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 17h03
Fux arquiva notícia crime contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói
Na ação, o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira alegava que é competência da Suprema Corte julgar o presidente da República
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 15h37
Moraes aumenta prazo para que RJ envie imagens da megaoperação no Complexo do Alemão
O magistrado mandou ainda o Conselho Nacional do Ministério Público prestar informações atualizadas, em 5 dias, sobre o estágio atual da análise do Plano Estratégico de Reocupação Territorial
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 14h58
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 13h27
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 12h32