Justiça
'Capitão Corona' no Tribunal Penal Internacional (TPI)? Ainda não
Conversei com a Ex-juíza da Corte Internacional para entender se estão presentes requisitos para condenar o 'capitão corona'
Por Rafael Carlsson Custódio | 30.03.2020 14h27
O som das panelas é legítimo e não pode parar
Desafio ao terraplanismo que vem de Brasília é uma das poucas boas notícias no cenário duro de Covid-19
Por Eduardo Newton | 30.03.2020 13h48
Justiça de SP concede prisão domiciliar a detentos do grupo de risco
Na decisão, a juíza ressalta que o presídio não tem condições sanitárias satisfatórias
Por CartaCapital | 30.03.2020 12h07
Justiça suspende campanha do governo contra isolamento social
A decisão acatou um pedido feito pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 28.03.2020 11h58
STJ concede HC para avaliação geral de situação de presos idosos no RJ
Presos provisórios e preventivos pertencentes ao grupo de risco terão seus casos reexaminados
Por Brenno Tardelli | 26.03.2020 19h35
Ministério Público, os direitos humanos e a liberdade de imprensa
É muito duro ver uma instituição tão importante para a democracia ter vazado delações premiadas e materiais seletivos para a mídia
Por Rômulo Andrade Moreira | 26.03.2020 15h16
Liminar de Alexandre de Moraes suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
Ministro suspendeu o artigo 1º da MP 928/20, que alterava o funcionamento da lei que permite fiscalizar o poder público
Por CartaCapital | 26.03.2020 14h21
Com MP, Bolsonaro fica na contramão mundial de garantias trabalhistas
Medidas anunciadas pelo governo, incluindo a MP 927, foram na contramão do idealizado por países e organizações internacionais
Por Érica Coutinho | 25.03.2020 16h26
MP editada por Bolsonaro expõe governo incompetente em cenário grave
Medida transfere prejuízo que deveria ser de meia dúzia (não é linguagem figurada), para os muitos milhões que já estão precarizados
Por Ricardo Nunes de Mendonça | 24.03.2020 10h13
TJRJ ignora CNJ e suspende reavaliação de soltura de grupo de risco
Apesar de recomendação para reavaliar prisão provisória de presos e gestantes lactantes, presidente do TJRJ afirma que juízes já fazem isso
Por Brenno Tardelli | 23.03.2020 18h32